O senador comentou o acordo em andamento entre a cúpula do Congresso Nacional e ministros dopara esvaziar o projeto de lei da anistia.
Segundo interlocutores, o texto em elaboração prevê penas mais severas para os apontados como responsáveis pela suposta tentativa de golpe e individualiza a punição de quem depredou o patrimônio público no 8 de janeiro.
“O caminho não tem que ser esse”, disse o presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, em entrevista exclusiva. “Por causa dessa intromissão de alguns ministros do Supremo dentro do Poder Legislativo é que não foi possível aprovar a votação na urna eletrônica com o comprovante impresso.”
Para o parlamentar, a intervenção do Supremo sobre a anistia tem gerado desconforto no Legislativo. “A anistia é um texto que deve ser construído no Congresso Nacional”, afirmou o senador. “É uma competência exclusiva do Legislativo e não deve fazer restrições a determinados crimes ou pessoas. Isso nos preocupa. Não gosto desse tipo de pressão — é praticamente uma ameaça, especialmente por parte do ministro Alexandre de Moraes, contra o Parlamento. Nenhum ministro deve interferir nesse processo.”
Segundo Flávio, o STF deve respeitar a decisão do Congresso Nacional sobre o tema. No entanto, o parlamentar classifica o acordo como uma tentativa de prejudicar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Não podemos abaixar a cabeça para o ministro Alexandre de Moraes”, disse Flávio. “O que eles querem, no fundo, é a cabeça do presidente Bolsonaro em uma bandeja.”
O senador , líder da oposição no Senado, reagiu com críticas diretas ao tratado. “Acordo com o Supremo?”, indagou, em entrevista a “E o Legislativo? E a separação entre os Poderes? A Constituição foi revogada?”
Marinho afirmou que a negociação paralela com os ministros do STF compromete o equilíbrio institucional. “Imaginei, de acordo com o nosso ordenamento jurídico e constitucional, que o papel do Supremo era julgar”, disse. “Estou muito preocupado com a saúde da nossa democracia.”
Segundo apurou , os presidentes do Senado, , e da Câmara, , conversam com integrantes do Supremo para propor uma versão alternativa ao texto da anistia que tramita na Casa Baixa do Congresso. A previsão para a apresentação da proposta é o mês de maio.
Fonte: revistaoeste
