Um estudo do Instituto Rede Abrigo, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), revelou falhas graves nos centros de acolhimento para crianças e adolescentes no Rio de Janeiro. As pesquisas foram realizadas em 129 unidades, abrangendo mais de 80% da rede estadual, e indicam problemas que vão desde a estrutura física até o atendimento em saúde e educação.
Segundo o levantamento, mais da metade dos abrigos apresenta problemas de infraestrutura, incluindo infiltrações, mofo, falhas elétricas e infestação de pragas. Em 12 instituições, a situação é de superlotação, com mais de 30 acolhidos, apesar do limite de 20 por unidade. Há ainda dificuldades para fornecer itens básicos, como roupas íntimas e produtos de higiene, que chegam a ser compartilhados.
A pesquisa mostrou que apenas 53,49% dos espaços atendem a faixa etária completa de 0 a 18 anos, descumprindo a orientação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Isso provoca a separação de irmãos em diferentes instituições. O perfil dos acolhidos revela vulnerabilidades sociais: 78,29% são negros, 62,72% vêm de favelas ou periferias e mais da metade pertence a famílias monoparentais chefiadas por mulheres.
Outro ponto crítico é a falta de capacitação: 28,68% dos abrigos não oferecem treinamento para profissionais, e 67,44% dos gestores apontaram a ausência de formação contínua como a principal dificuldade.
Violência e saúde
A maioria das crianças e adolescentes (84,43%) já sofreu algum tipo de violência antes de ser acolhida, incluindo violência psicológica (72,49%) e sexual (21,97%). Apesar disso, apenas 44,4% recebem acompanhamento psicológico. O estudo também indica deficiências na saúde: 51,30% nunca realizaram exame de vista e 26,36% das instituições enfrentam dificuldades para obter medicamentos.
Educação em risco
No campo educacional, 47,06% apresentam defasagem escolar e 27,51% das crianças em idade de alfabetização ainda não sabem ler e escrever. Os pesquisadores reforçam que o papel dos abrigos deve ser garantir matrícula e acesso à educação adequada.
O relatório alerta que a predominância do modelo institucionalizado, somada à falta de recursos e à infraestrutura precária, compromete os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O documento conclui que é urgente revisar práticas institucionais, fortalecer a rede de proteção e implementar políticas que assegurem o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Fonte: cenariomt
