“Não é um julgamento, porque um julgamento parte da presunção de que o réu é inocente até que se prove o contrário. No caso ali é diferente, é um teatro, onde não há menor possibilidade do réu, com qualquer método justificável, reverter uma decisão previamente já tomada. O Bolsonaro está condenado antes mesmo de participar da eleição de 2022”, declarou Brunini.
O prefeito afirmou que o cenário atual representa risco para a democracia brasileira, ao se tentar, segundo ele, impedir que Bolsonaro dispute novamente uma eleição presidencial. “Hoje o Bolsonaro está em primeiro lugar em muitas pesquisas, ganharia fácil do Lula, mas eles precisam tirar o Bolsonaro da disputa eleitoral. O risco que está ocorrendo é esse rompimento do Estado democrático de Direito, é romper com a democracia com o discurso de defendê-la. Momento crítico da história do nosso país”, afirmou.
Brunini também mencionou possíveis impactos externos, citando a chamada “lei Magnitsky”, legislação dos Estados Unidos que prevê sanções contra violadores de direitos humanos. Segundo ele, há discussões em Brasília sobre eventual aplicação da norma contra ministros do STF, o que poderia desencadear uma crise institucional.
“Se ele [Donald Trump] aplicar essa lei aos ministros, ou ao presidente da Câmara ou do Senado por omissão, eles podem declarar que estão sob ataque à soberania brasileira e aproveitar um projeto de unificação das eleições, que já passou pela CCJ no Senado. Em vez de unificar em 2030, poderia passar para 2028, estendendo mandatos de senadores e protegendo ministros do STF”, disse.
Para o prefeito, o Supremo tenta evitar mudanças no Congresso previstas para 2026, quando, segundo ele, a direita deve conquistar maioria no Senado. “Já vivemos um golpe de Estado vindo do STF, e vejo o Supremo tentando se defender da derrota que teriam em 2026. Bolsonaro ganhando ou não, sendo candidato ou não, certo é que teremos a maioria no Senado, e é no Senado que se consegue reverter a situação do Supremo”, argumentou.
Ao final, Abilio Brunini reforçou que o processo contra Bolsonaro não garante imparcialidade. “Não é um julgamento porque não se pressupõe a inocência do investigado, mas sim parte de uma prévia condenação com manifestação pública. O ministro Barroso dizendo que não vai voltar o extremismo, isso mostra que eles já definem qual espectro político pode ou não participar do processo eleitoral”, concluiu.
Fonte: leiagora
