Para Abilio, a ação da Justiça representa uma perseguição política semelhante à que ocorre em regimes autoritários.
“O que está acontecendo com ele é uma grande injustiça, uma perseguição política, porque assim como o Maduro faz aos seus oponentes políticos na Venezuela, eu acredito que o Lula e o Supremo têm errado nas suas posições”, declarou.
A fala de Abilio ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar ao STF um pedido de condenação de Bolsonaro e outros sete aliados por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e golpe de Estado. Para o prefeito de Cuiabá, o processo conduzido pelo Supremo não respeita o devido processo legal.
“Eu acredito que o golpe mesmo está acontecendo agora. Quando você prejudica o Estado Democrático de Direito, quando não respeita a Constituição, o Código Penal e o Código de Processo Penal, aí sim está acontecendo um golpe. A desproporcionalidade das penas que estão sendo aplicadas mostra isso”, argumentou.
Na avaliação do prefeito, há parcialidade no processo contra Bolsonaro, e a condução dos julgamentos por ministros que também foram alvos de críticas ou ataques compromete a legalidade das decisões.
“Quando você vê que quem julga é a vítima, então não existe isso no devido processo legal. O país já é um país de exceção. Não há mais nem segurança jurídica. Uma decisão hoje com repercussão geral pode, amanhã, ser revista com uma nova interpretação e anular tudo”, criticou.
Abilio também citou o caso da Lava Jato como exemplo da instabilidade jurídica, afirmando que decisões anteriores foram anuladas sem que houvesse justificativa sólida para todos os réus. Segundo ele, apenas o ex-presidente Lula teve reconhecida a incompetência do foro, mas o efeito acabou sendo estendido a outros investigados.
“As provas da Lava Jato foram anuladas, os condenados foram perdoados, sendo que só o Lula tinha a arguição de foro inadequado. Mesmo assim, isso se espalhou para os demais que nem tinham a mesma justificativa. É um estado de exceção”, completou.
Questionado sobre a postura mais firme de Bolsonaro em recente entrevista à CNN Brasil, quando o ex-presidente se exaltou ao negar que tenha havido golpe, Abilio respondeu que o líder político sabe a hora certa de se posicionar.
“Ele sabe o que faz. Sabe o momento oportuno de expressar a opinião dele e pode fazer isso com a entonação vocal que achar melhor”, disse.
O julgamento do ex-presidente e de seus aliados deve ocorrer até setembro deste ano, segundo expectativa dos bastidores do STF. Caso sejam condenados, as penas podem ultrapassar os 30 anos de prisão.
Fonte: Olhar Direto