Segundo Abilio, o novo texto busca corrigir distorções e estabelecer critérios considerados mais justos, levando em conta o tempo de serviço, o grau e o risco de exposição ao ambiente de trabalho. O prefeito destacou que o projeto tomará como referência a classe A, que corresponde à categoria em que o servidor ingressa no serviço público, conforme o cargo obtido por concurso.
“Avançou muito. Acho que a gente teve grandes avanços. O principal deles é a gente apresentar um projeto para a Câmara Municipal, onde leva em consideração a classe A, que é a categoria onde a pessoa entra no serviço público, na sua graduação, conforme o concurso público da qual ela entrou e o tempo de serviço”, afirmou o prefeito.
A nova rodada de negociações ocorre em meio à crise entre a prefeitura e os servidores da Saúde, provocada pela mudança no cálculo do adicional de insalubridade. A medida, implementada na folha de outubro, fez com que o benefício passasse a ser pago com base no salário inicial da carreira, reduzindo os vencimentos de trabalhadores com mais tempo de serviço.
A decisão motivou reação imediata de sindicatos e do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que recomendou a suspensão da mudança por considerar que ela gera perdas salariais e risco de judicialização em massa. Enfermeiros e odontólogos aprovaram, na segunda-feira (13), o estado de greve e vêm pressionando o Executivo por um acordo.
Abilio explicou que o cálculo da insalubridade não deve levar em conta formações acadêmicas adicionais, como mestrado ou doutorado, mas sim o tempo de exposição e o grau de risco da atividade desempenhada. “Essas questões [formações] não interferem na insalubridade, porque tratam muito mais sobre o ambiente. Agora, levar em consideração o tempo que a pessoa está exposta a esse ambiente, a gente acha que isso existe uma certa razoabilidade”, completou.
O gestor afirmou ainda que os sindicatos terão até as 20h desta quarta-feira para dar um retorno sobre a proposta. Caso não haja consenso, ele deve retirar o projeto de tramitação. “Eles ficaram até amanhã, às 8 horas da noite, para dar um sinal se concordam ou não. Se eles não tiverem consenso, a gente retira o projeto da Câmara Municipal”, disse.
Fonte: Olhar Direto
