VIRAM? 😳 O Tribunal do Júri de Belo Horizonte suspendeu a sessão de julgamento
marcada para o dia 13 de junho de 2025, após a defesa do acusado
Ruy Gomes da Silva abandonar o plenário. O caso envolve um homicídio
ocorrido em 2023, no Anel Rodoviário da capital mineira, e tem ampla repercussão
local. O julgamento foi remarcado para 15 de julho de 2025.
A decisão
da defesa foi registrada em vídeo publicado pelo advogado Nathan Nunes
(@nathan.nunesr), que acompanhava o julgamento. Na gravação, o advogado relata que, durante o
interrogatório do réu, um dos jurados manifestou-se de forma clara, com
gestos e sons de reprovação, demonstrando discordância ao que era dito.
Tal atitude teria sido percebida também pelo oficial de justiça, que
certificou o ocorrido nos autos.
Segundo a defesa, houve evidente
quebra da imparcialidade exigida dos jurados, o que motivou o pedido de
dissolução do Conselho de Sentença, com base no art. 466, §1º, do
Código de Processo Penal (CPP). Diante do indeferimento judicial, a estratégia
processual adotada foi o abandono fundamentado do plenário, previsto no
art. 265 do CPP.
Detalhes do caso e reforço probatório
O réu Ruy Gomes da Silva, instrutor de tiro de 49 anos, é acusado de
matar Cléber Augusto Esteves, de 38 anos, em agosto de 2023, após uma
discussão em uma churrascaria na Avenida Raja Gabáglia, em Belo Horizonte.
Após o desentendimento, houve uma perseguição de carro que terminou com
disparos de arma de fogo no Anel Rodoviário, causando a morte da vítima.
Fonte: G1
O Tribunal do Júri foi iniciado em 13 de junho de 2025, no Fórum Lafayette,
por volta das 9h. Durante o interrogatório, ocorreu o episódio envolvendo o
jurado, que levou a defesa a solicitar a dissolução do conselho – pedido
negado pelo juiz presidente, Vitor Marcos de Almeida Silva. Diante da
negativa, os advogados optaram pelo abandono do plenário. O julgamento foi,
então, adiado para 15 de julho de 2025. Fonte:
Estado de Minas
Apesar do adiamento, o juiz acolheu pedido do Ministério Público para impor
novas medidas cautelares ao réu, que permanece monitorado eletronicamente.
Argumentos da defesa e fundamentação jurídica
O advogado Nathan Nunes sustenta que, durante o interrogatório, um dos
jurados expressou gestos e sons visíveis de reprovação ao que era dito
pelo réu, revelando clara posição de rejeição ao seu depoimento. Para a
defesa, tal postura fere diretamente o princípio da imparcialidade que deve
nortear os julgamentos no Tribunal do Júri.
De acordo com o advogado, o
oficial de justiça presente constatou a manifestação do jurado e a
registrou nos autos, dando suporte objetivo à alegação de quebra de imparcialidade.
Em trecho da certidão lavrada nos autos, o servidor afirma:
“Verifiquei que um dos jurados, homem, sentado na última fileira, ao fundo
da sala, expressou insatisfação com o depoimento do réu, balançando a cabeça
negativamente e emitindo um som de desaprovação. Ato contínuo, adverti o
referido jurado quanto à sua postura.”
Requerimento e abandono
A defesa então requereu a dissolução do Conselho de Sentença com base
no art. 466, §1º do CPP, que trata das nulidades no âmbito do júri. Com a
negativa do magistrado, optou-se pelo abandono do plenário, com fulcro
no art. 265 do mesmo código, alegando que essa era a única medida possível
para preservar a legalidade e o direito do acusado a um julgamento justo.
No vídeo publicado nas redes sociais, o advogado afirma:
“A manifestação do jurado rompe o mínimo ético exigido de um julgamento
popular”, concluindo que
“não houve outro caminho senão a retirada da defesa para preservar o
direito ao julgamento imparcial”.
Em tom firme, afirma ainda:
“Não nos curvaremos a ilegalidades, ainda que isso custe o adiamento do
julgamento”.
Considerações finais
A retirada estratégica do plenário é prevista legalmente e visa garantir a
nulidade do julgamento quando a imparcialidade do Conselho de Sentença é
comprometida. Embora rara, essa medida já foi reconhecida por tribunais
superiores em casos de manifesta violação do direito à ampla defesa.
Ainda não há informação sobre eventual manifestação do Ministério Público ou
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o ocorrido. A expectativa é de
que, na sessão de julho, a legalidade do procedimento adotado seja apreciada e
eventuais nulidades processadas.
A repercussão do vídeo nas redes sociais demonstra o crescente interesse da
opinião pública por temas de garantias processuais e transparência nos
julgamentos do Tribunal do Júri.
