Comunidades tradicionais, pescadores artesanais, agricultores familiares e representantes de instituições públicas cobraram medidas para proteger o Mato Grosso e o Pantanal durante uma audiência pública realizada no sábado (14), em Cáceres. O encontro, promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), debateu os principais riscos ambientais para o Rio Paraguai e reuniu propostas para preservar os recursos naturais e garantir a permanência das famílias na região.
A audiência foi a oitava realizada em defesa do Rio Paraguai e do Pantanal. A iniciativa partiu de requerimento do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e contou com a participação de moradores, representantes da administração pública, povos indígenas, pescadores e agricultores. O debate ocorreu em uma estrutura montada às margens do rio.
Ameaças ambientais preocupam comunidades
Entre os problemas apresentados durante a audiência estão o desmatamento, a contaminação da água por agrotóxicos, a atividade minerária e o assoreamento dos rios. Os participantes também manifestaram preocupação com as mudanças no regime de chuvas e os impactos das alterações climáticas sobre a produção agrícola e a vida das comunidades.
Outro ponto discutido foi a Lei da Cota Zero, que estabelece restrições à pesca. Representantes dos trabalhadores do setor defenderam a revisão da legislação, alegando impactos sobre a atividade pesqueira artesanal e a renda das famílias que dependem dos rios.
Nério Gomes Souza, coordenador da Associação Regional de Produtores Agroecológicos (ARPA) e morador do assentamento Roseli Nunes, alertou para os riscos da contaminação das águas. Segundo ele, resíduos de atividades agrícolas e minerárias podem atingir os cursos d’água e comprometer o ambiente e a saúde das comunidades.
O representante também relatou a mobilização de moradores contra pesquisas relacionadas à mineração. Ele defendeu alternativas de produção agrícola com menor uso de produtos químicos, principalmente a pulverização aérea de agrotóxicos. Para Nério, a exploração mineral não deve colocar em risco a permanência das famílias nos assentamentos.
Mudanças climáticas afetam a agricultura familiar
A agricultora Tereza Ferreira da Silva Santos relatou dificuldades enfrentadas pelos produtores em razão das alterações no clima. O aumento das temperaturas e a irregularidade das chuvas têm prejudicado o planejamento das lavouras e provocado perdas na produção.
Ela destacou que o período de chuvas já não segue o mesmo padrão de anos anteriores. Durante a audiência, também pediu mais apoio público aos assentamentos e a ampliação de programas destinados ao fortalecimento da agricultura familiar.
O vereador Cézare Pastorello (PT) abordou a necessidade de incluir a proteção ambiental nas decisões do poder público. Ele lembrou que Cáceres chegou a incorporar os direitos da natureza à Lei Orgânica municipal, mas a medida foi posteriormente revogada.
Para o parlamentar, decisões administrativas e projetos econômicos precisam considerar os impactos sobre os ecossistemas. Ele também relacionou as reivindicações das comunidades à crise hídrica e às mudanças climáticas.
ALMT apresenta medidas para proteger o Rio Paraguai
Ao encerrar o encontro, Lúdio Cabral apresentou uma série de encaminhamentos para dar continuidade às reivindicações. Uma das propostas envolve a retomada da participação no Comitê da Bacia do Rio Paraguai, espaço institucional destinado à discussão e à gestão dos recursos hídricos.
Outro encaminhamento prevê a mobilização pela revogação da Lei da Cota Zero. A proposta busca ampliar o debate sobre os efeitos das restrições à pesca e as condições de trabalho dos pescadores artesanais.
O deputado também informou que uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) para reconhecer os direitos da natureza já foi elaborada e está na fase de coleta de assinaturas. A iniciativa surgiu durante uma audiência pública anterior, realizada em Alto Paraguai, e ainda precisa avançar na tramitação legislativa.
Parque estadual e apoio aos assentamentos
Entre as demais medidas discutidas estão:
- Mobilização pela criação do Parque Estadual das Nascentes do Rio Paraguai.
- Articulação com o governo federal para fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
- Ampliação de políticas públicas voltadas à agricultura familiar e à reforma agrária.
- Propostas para restringir a pulverização aérea de agrotóxicos.
- Medidas de proteção dos assentamentos diante da pressão de empreendimentos minerários.
- Incentivo à implantação de quintais produtivos em comunidades ribeirinhas.
O relatório da audiência reúne essas propostas como parte das ações necessárias para conciliar preservação ambiental, produção de alimentos e desenvolvimento das comunidades locais.
Lúdio Cabral afirmou que a Assembleia Legislativa deve garantir espaços de participação popular para que moradores apresentem problemas e contribuam com soluções. O deputado também citou iniciativas sustentáveis desenvolvidas nos assentamentos, como o cultivo de flores tropicais, que combina produção, geração de renda e conservação ambiental.
Mobilização em defesa do Pantanal completa oito anos
A audiência ocorreu durante as comemorações do Dia Estadual do Rio Paraguai, celebrado em 14 de novembro, e do Dia Nacional do Pantanal, lembrado em 12 de novembro.
Realizado anualmente há oito anos, o encontro busca manter o debate público sobre a preservação dos rios e do bioma pantaneiro. A participação de comunidades tradicionais, trabalhadores rurais e instituições reforça a importância de considerar os impactos ambientais e sociais nas decisões sobre o território.
As propostas apresentadas em Cáceres agora dependem de articulação política e institucional para avançar. Entre as prioridades estão a proteção das nascentes, a qualidade da água, o fortalecimento da agricultura familiar e a garantia de condições de trabalho para as populações que vivem dos recursos naturais do Pantanal.
Fonte: cenariomt






