A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) está com inscrições abertas para o curso sobre memória, inquirição e avaliação da credibilidade de testemunhos de pessoas neurodivergentes. A formação será realizada de 24 a 27 de novembro, em Cuiabá, com 32 horas-aula presenciais.
A capacitação é voltada a magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O curso foi credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e conta para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.
Curso aborda memória e avaliação de testemunhos
As aulas serão ministradas pelos professores doutores Sidnei Rinaldo Priolo Filho e Tiago Gagliano Pinto Alberto, pesquisadores das áreas de psicologia forense, direito e psicologia do testemunho.
Entre os temas previstos estão o funcionamento da memória humana, seus limites e os fatores que podem interferir na confiabilidade de um depoimento. Os participantes também estudarão técnicas de inquirição e formas adequadas de conduzir a oitiva de testemunhas.
A programação inclui ainda a identificação de perguntas sugestivas e a análise de como diferentes abordagens durante uma entrevista podem influenciar as respostas e os relatos apresentados à Justiça.
Neurodiversidade no contexto judicial
Outro eixo da formação trata dos impactos da neurodiversidade na comunicação, na memória e na capacidade de prestar testemunho. O conteúdo contempla condições como transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), dislexia e outras formas de neurodivergência.
Segundo o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, compreender os processos da memória e os fatores que interferem na produção de depoimentos é essencial para avaliar corretamente as provas judiciais.
O magistrado afirma que a inclusão de conhecimentos sobre neurodiversidade amplia a preparação dos profissionais para lidar com diferentes formas de comunicação e com as particularidades dos casos que chegam ao Judiciário.
Inscrições têm prazo até 18 de novembro
A Esmagis-MT oferece 40 vagas para o curso. O prazo de inscrição para magistrados das comarcas do interior já terminou. Os demais integrantes da magistratura podem se inscrever até 18 de novembro, conforme a disponibilidade de vagas.
Se as vagas não forem preenchidas integralmente pelos magistrados até 12 de novembro, as oportunidades restantes serão destinadas a psicólogos e assistentes sociais do Judiciário estadual que atuam diretamente no apoio à atividade jurisdicional.
Para esses profissionais, as inscrições estarão disponíveis entre 13 e 18 de novembro, também condicionadas à existência de vagas remanescentes.
Os magistrados interessados devem realizar a inscrição pelo sistema disponibilizado pela Esmagis-MT. Para esclarecer dúvidas, a instituição atende pelo e-mail [email protected] e pelos telefones (65) 3617-3844 e (65) 99943-1576.
Fonte: cenariomt
