O pórtico instalado na entrada do Complexo Turístico Sesc Salgadeira, na rodovia MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães (MT), será retirado na manhã desta sexta-feira (13), após uma disputa entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e o Sesc-MT, responsável pela administração do complexo turístico. A remoção da estrutura ocorre após questionamentos relacionados aos possíveis impactos paisagísticos da obra e à compatibilidade com normas ambientais.
Em agosto deste ano, a 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital instaurou uma notícia de fato para apurar eventual lesão à paisagem natural pela instalação do portal e verificar se a intervenção atendia às exigências ambientais na área.
O procedimento considerou que o pórtico foi instalado em uma Estrada Parque reconhecida pela relevância turística, sendo que intervenções devem estar em conformidade com o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e normas voltadas à preservação da paisagem.
Durante a tramitação do procedimento, o Sesc-MT comunicou à Promotoria de Justiça o cronograma de desmontagem da estrutura e reafirmou o compromisso com sua retirada integral.
Conforme informado ao MP, os serviços serão executados com acompanhamento técnico especializado, observância das normas de segurança e das autorizações expedidas pelos órgãos competentes.
Com a confirmação da retirada do portal pelo Sistema Fecomércio-MT a estrutura começará a ser desmontada nesta sexta-feira (11).
Outro lado
Por meio de nota o Sesc-MT informou que a medida foi tomada com o objetivo de preservar o patrimônio ambiental de Mato Grosso e evitar que o tema evoluísse para uma disputa judicial, diante das manifestações da sociedade e das indicações apresentadas por órgãos competentes.
“A instalação da estrutura ocorreu de forma regular, com todas as autorizações necessárias e em conformidade com os procedimentos exigidos. No entanto, após uma análise criteriosa do cenário e um processo de escuta, a nova gestão optou pela retirada do pórtico, reforçando seu compromisso com o diálogo, a transparência e a construção de soluções voltadas ao interesse coletivo”, diz trecho da nota.
Fonte: primeirapagina
