O deputado estadual Diego Guimarães destacou a importância da recuperação do Centro Histórico de Cuiabá e dos incentivos fiscais para estimular a atividade comercial na região. A declaração foi feita nesta terça-feira (10), durante uma vistoria às obras de revitalização do Largo do Rosário, conhecido como Ilha da Banana.
O parlamentar acompanhou a visita ao lado do governador em exercício Max Russi e do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini. Durante a agenda, Guimarães ressaltou que a recuperação dos espaços públicos, associada à Lei do ICMS Zero, pode contribuir para atrair moradores, consumidores e novos empreendimentos ao centro da capital.
Segundo o deputado, as duas iniciativas têm objetivos complementares: melhorar a estrutura urbana e criar condições para a retomada das atividades econômicas. A expectativa é ampliar a circulação de pessoas e valorizar o patrimônio histórico da cidade.
Ilha da Banana terá praça de convivência e lazer
Localizada em frente à Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, a área da Ilha da Banana possui aproximadamente 5,9 mil metros quadrados. O projeto prevê a transformação do espaço em uma praça destinada à convivência e ao lazer da população.
A execução está sob responsabilidade do Governo de Mato Grosso. A intervenção ocorre após anos de paralisação e dificuldades relacionadas a processos de desapropriação.
De acordo com Diego Guimarães, a resolução dos entraves permitiu a retomada do projeto. O deputado também atribuiu ao governo estadual a solução dos problemas que impediam o avanço dos trabalhos.
As obras começaram em setembro, com serviços de demolição, retirada de entulhos e preparação do terreno. Durante a vistoria, o prefeito Abilio Brunini anunciou ainda a intenção de construir uma passarela entre o Morro da Luz e a Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito.
A estrutura deverá passar pela futura praça e facilitar o deslocamento de pedestres e turistas entre os pontos históricos da região central.
Lei do ICMS Zero prevê benefícios fiscais por cinco anos
Além da recuperação urbana, Diego Guimarães defende a adoção de medidas tributárias para estimular a ocupação dos imóveis e fortalecer os estabelecimentos comerciais do Centro Histórico.
Presidente da Frente Parlamentar do Comércio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado é autor da Lei Complementar nº 849/2026, promulgada em julho. A legislação instituiu incentivos tributários voltados ao desenvolvimento de atividades econômicas nos centros históricos do estado.
Conhecida como Lei do ICMS Zero, a norma estabelece benefícios fiscais para atividades que atendam aos critérios previstos na legislação. Entre as medidas estão:
- ICMS: isenção do imposto por cinco anos para atividades econômicas enquadradas nas regras;
- IPVA: benefícios tributários destinados a veículos comerciais, conforme os requisitos legais;
- ITCMD: incentivos relacionados ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação.
A concessão dos benefícios depende do cumprimento das condições estabelecidas na lei e da regulamentação pelo Poder Executivo. Portanto, a aplicação das medidas está vinculada às regras específicas para cada atividade econômica.
Incentivos buscam fortalecer o comércio no Centro de Cuiabá
Para Diego Guimarães, a revitalização dos espaços públicos precisa ser acompanhada de políticas que incentivem a instalação e a permanência de empresas na região central.
O objetivo da proposta é combinar investimentos em infraestrutura com condições tributárias capazes de estimular novos negócios, aumentar a ocupação dos imóveis e movimentar a economia local.
O deputado afirmou que a recuperação física da Ilha da Banana representa uma etapa importante, mas defendeu que os incentivos econômicos também são necessários para garantir a utilização dos espaços revitalizados.
A expectativa é que a combinação entre as obras públicas e a Lei do ICMS Zero contribua para recuperar a atividade comercial, atrair visitantes e devolver movimento ao Centro Histórico de Cuiabá.
Fonte: cenariomt
