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Aprosoja MT alerta: aumento de impostos sobre defensivos pode elevar custos na agricultura

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A possibilidade de aumento do Imposto de Importação sobre defensivos agrícolas preocupa o setor produtivo de Mato Grosso. A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) se posicionou contra as propostas apresentadas pela indústria nacional à Câmara de Comércio Exterior (Camex), que podem elevar as alíquotas de determinados produtos para até 35%.

Para a entidade, a medida pode encarecer os custos de produção, reduzir a concorrência no mercado de insumos agrícolas e comprometer ainda mais a rentabilidade dos produtores rurais. A Aprosoja Brasil também já manifestou posicionamento contrário aos aumentos junto à Camex.

A principal preocupação é que o produtor arque com impostos mais elevados sem que exista garantia de ampliação da capacidade produtiva da indústria brasileira ou de oferta suficiente para atender à demanda do agronegócio.

Aprosoja MT relembra impacto de impostos sobre fertilizantes

A entidade utiliza como exemplo o que ocorreu com a tributação dos fertilizantes. Em 2021, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o Convênio ICMS nº 26/2021, que estabeleceu uma cobrança progressiva nas operações internas e de importação, até atingir 4% em 2025.

A manutenção do benefício à indústria estava condicionada ao aumento de 35% da produção nacional destinada ao mercado interno. Caso a meta não fosse alcançada, a tributação deveria retornar ao patamar anterior.

Entretanto, a ampliação prometida não ocorreu. Estudo publicado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) reconheceu que a meta não seria cumprida. Posteriormente, o Confaz retirou a exigência de crescimento da produção nacional por meio do Convênio ICMS nº 79/2025 e prorrogou o Convênio nº 100/97 até o final de 2027.

Na avaliação da Aprosoja MT, o resultado foi a manutenção da cobrança, mesmo com a retirada da contrapartida que justificava a medida.

Um levantamento divulgado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em fevereiro de 2025, estimou em R$ 11,74 bilhões o custo adicional acumulado para os produtores desde o início da tributação.

A entidade defende que qualquer iniciativa de estímulo à indústria nacional seja acompanhada de compromissos concretos de investimento, capacidade de fornecimento e resultados verificáveis.

Aumento de imposto pode elevar custo das lavouras em até R$ 775 milhões

Entre os pedidos em análise na Camex estão propostas da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina (Abifina) para aumentar as alíquotas de importação de quatro ingredientes ativos utilizados na fabricação de defensivos agrícolas.

A solicitação prevê elevar de zero para 10% o imposto sobre produtos formulados à base de fipronil, glufosinato de amônio e tebutiurom. Para o triclopir, a proposta é aumentar a alíquota de zero para 8%, pelo período de 12 meses.

Estudo técnico-econômico preliminar da Aprosoja MT estima que os quatro pedidos podem representar um custo adicional entre R$ 139,5 milhões e R$ 775,3 milhões por safra para as lavouras de soja, milho e algodão.

O menor valor considera o repasse parcial do imposto aos preços dos produtos importados. Já o cenário mais elevado considera o repasse integral da tributação, acompanhado de reajustes equivalentes pelos fabricantes nacionais, em um mercado com menor concorrência.

Segundo a entidade, o produtor rural não consegue simplesmente transferir esse aumento para o preço de venda. Isso porque commodities como soja e milho têm suas cotações formadas no mercado internacional.

Na prática, o aumento dos custos dos defensivos reduz a margem de rentabilidade e compromete a capacidade dos agricultores de honrar compromissos com fornecedores, financiamentos e investimentos na propriedade.

Inadimplência do crédito rural aumenta preocupação do setor

A discussão ocorre em um momento de pressão financeira sobre o agronegócio brasileiro.

Dados do Banco Central apontam que, em setembro de 2026, a inadimplência do crédito rural de pessoas físicas com recursos direcionados chegou a 8,7%. Nas operações contratadas a taxas de mercado, o índice alcançou 15,8%.

Outro levantamento, realizado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, indica que a carteira problemática do crédito rural somava aproximadamente R$ 205 bilhões em agosto. O indicador reúne operações em atraso, inadimplentes, prorrogadas e renegociadas.

Para a Aprosoja MT, a imposição de novos custos em um cenário de margens apertadas e dificuldades de acesso ao crédito pode agravar a situação financeira dos produtores e comprometer o financiamento das próximas safras.

Produção nacional de defensivos depende de competitividade

A Aprosoja MT também questiona a relação direta entre o aumento das tarifas de importação e o fortalecimento da indústria brasileira de defensivos agrícolas.

Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostram que, em 2024, tanto a produção nacional de produtos formulados quanto as importações cresceram simultaneamente em três dos quatro ingredientes ativos envolvidos nos pedidos da Abifina.

Outro ponto levantado pela entidade é a diferença entre formular um defensivo no Brasil e fabricar nacionalmente seu ingrediente ativo.

Estudo do IDS Brasil aponta que a dependência externa brasileira supera 90% nos produtos técnicos. Dessa forma, segundo a Aprosoja MT, o aumento das tarifas de importação não elimina a dependência internacional nem garante, por si só, a ampliação da capacidade industrial instalada no país.

A associação defende que o fortalecimento da indústria nacional passe por investimentos, pesquisa, infraestrutura, segurança jurídica e redução do chamado Custo Brasil.

A entidade reforça o posicionamento contrário aos aumentos apresentados pela indústria e defende que a Camex considere os impactos da medida sobre toda a cadeia produtiva, incluindo a produção de alimentos, rações e biocombustíveis.

Para a Aprosoja MT, o aumento da tributação sobre insumos essenciais pode transferir ainda mais custos ao produtor rural, justamente em um período de juros elevados, dificuldades de crédito e margens reduzidas no campo.

Fonte: cenariomt

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