Juízes e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) poderão receber até R$ 1.133,16 de reembolso pela vacinação contra herpes-zóster na rede particular. O benefício, custeado com recursos do orçamento da Justiça Eleitoral, também contempla vacinas contra a dengue e foi autorizado por portaria publicada nesta quarta-feira (4).
A medida foi oficializada por portaria assinada pela presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes, e contempla magistrados, servidores ativos e aposentados, além de ocupantes de cargos comissionados. O reembolso será limitado a duas doses por vacina, com teto de R$ 566,58 por dose contra herpes-zóster e R$ 214,99 contra dengue.
A tabela é a lista oficial de preços de medicamentos regulada pela Anvisa através da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Ela estabelece o teto de preço que pode ser cobrado no Brasil.
Conforme a portaria, o objetivo é “promoção da saúde e da qualidade de vida” dos magistrados e servidores. O reembolso da vacina contra herpes-zóster é restrito aos beneficiários com idade igual ou
superior a 50 anos ou que apresentem condição de imunodepressão, independentemente da idade.
Para conseguir o reembolso o pedido deverá ser formalizado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) por meio da apresentação de nota fiscal comprobatória da despesa com vacinação, com a identificação da vacina e do beneficiário imunizado, além da cópia do cartão de vacinação no qual constem os dados pessoais do beneficiário e os dados da imunização; e indicação médica.
O reembolso, contudo, não valerá quando a vacina aplicada na rede particular estiver disponível gratuitamente na rede pública de saúde.
“As despesas decorrentes dos reembolsos previstos nesta Portaria correrão à conta da Ação Assistência Médica e Odontológica do orçamento da Justiça Eleitoral e ficam condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira”, diz trecho da portaria.
A Coordenadoria de Assistência à Saúde manterá o controle das despesas e poderá propor, a qualquer tempo, a suspensão dos reembolsos em razão da disponibilidade orçamentária e financeira.
Confira a portaria na íntegra:
O que é o herpes-zóster?
O herpes-zóster é causado pelo vírus varicela-zóster, o mesmo da catapora. Após a infecção inicial, o vírus permanece latente no organismo e pode ser reativado anos depois, especialmente em pessoas idosas ou com o sistema imunológico enfraquecido.
Os primeiros sinais costumam incluir sensação de queimação, coceira, sensibilidade na pele, febre baixa e cansaço. Em seguida, surgem manchas avermelhadas que evoluem para bolhas com líquido, geralmente localizadas em apenas um lado do corpo, acompanhando o trajeto de um nervo.
As regiões mais atingidas são tronco, rosto, lombar e pescoço, e o quadro costuma durar de duas a três semanas.
Na maioria dos casos, a doença evolui de forma benigna, mas pode causar complicações importantes, como lesões na pele, problemas neurológicos, oculares e auditivos.
Uma das consequências mais graves é a neuralgia pós-herpética, caracterizada por dor intensa e persistente que pode durar meses ou até anos após o desaparecimento das lesões.
Dengue: causas, sintomas e tratamento
Segundo o Ministério da Saúde,a dengue é uma doença febril aguda, sistêmica, dinâmica, debilitante e autolimitada. A maioria dos doentes se recupera, porém, parte deles podem progredir para formas graves, inclusive virem a óbito.
A quase totalidade dos óbitos por dengue é evitável e depende, na maioria das vezes, da qualidade da assistência prestada e organização da rede de serviços de saúde.
Todo indivíduo que apresentar febre (39°C a 40°C) de início repentino e apresentar pelo menos duas das seguintes manifestações – dor de cabeça, prostração, dores musculares e/ou articulares e dor atrás dos olhos – deve procurar imediatamente um serviço de saúde, a fim de obter tratamento oportuno.
Fonte: primeirapagina
