A aprendizagem de estudantes com deficiência na rede pública de ensino apresentou avanços entre 2013 e 2023. No mesmo período, a diferença de desempenho em relação aos alunos da educação regular diminuiu nos primeiros anos do ensino fundamental, indicando progressos nas políticas de inclusão escolar.
Os dados fazem parte de um estudo inédito elaborado pelo Instituto Rodrigo Mendes (IRM), em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). A pesquisa utiliza informações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Apesar da evolução, os resultados mostram que a aprendizagem dos estudantes da educação especial ainda permanece em níveis baixos. A situação é mais preocupante nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, quando a diferença de desempenho em relação aos demais alunos voltou a aumentar.
A pesquisa considera estudantes da educação especial aqueles que apresentam uma ou mais deficiências, pessoas com autismo e alunos com altas habilidades.
Avanço na aprendizagem no ensino fundamental
No 5º ano do ensino fundamental, os indicadores mostram uma evolução importante em língua portuguesa. Em 2013, 20,7% dos estudantes da educação especial alcançaram aprendizagem adequada na disciplina. Em 2023, o índice chegou a 44,5%.
Entre os alunos da educação regular, o percentual passou de 40,9% para 55,9% no mesmo intervalo. Com isso, a diferença entre os dois grupos diminuiu de 20,2 para 11,4 pontos percentuais.
Em matemática, os resultados também apresentaram melhora. A proporção de estudantes da educação especial com aprendizagem adequada subiu de 16,9% em 2013 para 33,9% em 2023.
Entre os alunos da educação regular, o indicador passou de 35,6% para 44,3%. A distância entre os grupos caiu de 18,7 para 10,4 pontos percentuais.
Nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, entretanto, o cenário exige maior atenção. Embora os resultados tenham avançado entre todos os estudantes, os índices continuam baixos, principalmente em matemática. Além disso, a diferença de aprendizagem entre os grupos aumentou.
No 9º ano, por exemplo, o percentual de estudantes da educação especial com desempenho adequado em português passou de 11,9%, em 2013, para 18,8%, em 2023. Entre os demais alunos, o índice cresceu de 24,3% para 36,8%.
No 3º ano do ensino médio, os resultados em matemática são ainda mais limitados. Os dados disponíveis a partir de 2017 mostram que apenas 2,9% dos estudantes da educação especial alcançaram aprendizagem adequada naquele ano. Entre os demais alunos, o percentual foi de 5,1%.
Em 2023, os índices tiveram pouca alteração: chegaram a 3,2% entre os estudantes da educação especial e 5,2% entre os alunos da educação regular.
A autora do estudo, Maria Laura Gomes, avalia que os resultados ajudam a compreender a evolução da educação especial no país. Ela pondera, porém, que a pesquisa considera apenas os estudantes que chegaram às etapas avaliadas e estavam aptos a participar do Saeb.
Por esse motivo, o levantamento não consegue dimensionar todas as desigualdades enfrentadas por crianças e adolescentes que abandonaram os estudos ou deixaram a escola antes de alcançar essas etapas.
Investimento em inclusão melhora resultados
O município de Gado Bravo, na Paraíba, é apresentado pelo estudo como exemplo da importância dos investimentos em educação inclusiva. Com pouco mais de 8 mil habitantes, a cidade possui uma população expressiva de pessoas surdas.
Diante dessa realidade, a Secretaria Municipal de Educação criou uma coordenação específica para a educação inclusiva e intensificou a identificação de estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades.
Entre as medidas adotadas está o acompanhamento de estudantes surdos por profissionais que atuam como ledores. Segundo a secretária municipal de Educação, Maria José da Conceição, a iniciativa contribuiu para melhorar a aprendizagem desses alunos.
A gestão também desenvolve ações junto às famílias para incentivar a frequência escolar de crianças com deficiência. O município oferece, inclusive, transporte adequado para buscar estudantes com mobilidade reduzida que precisam de atendimento especializado.
Maria José explica que o trabalho envolve diferentes necessidades e busca garantir que todos os alunos tenham condições de frequentar a escola e participar das atividades de ensino.
Participação no Saeb também cresceu
Gado Bravo também se destaca pela participação dos estudantes da educação especial nas avaliações do Saeb. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a rede trabalha para garantir que todos esses alunos realizem as provas, respeitando suas necessidades individuais.
A ampliação da participação exige planejamento das redes municipais e estaduais. É necessário organizar recursos de acessibilidade, provas adaptadas, apoio de ledores e outras condições para que os estudantes consigam realizar a avaliação.
O levantamento do Instituto Rodrigo Mendes aponta crescimento na presença desses alunos no Saeb entre 2013 e 2023. No 5º ano do ensino fundamental, a participação passou de 61,6% para 74,4%.
No 9º ano, o percentual aumentou de 65,7% para 76,1%. Já entre os estudantes do 3º ano do ensino médio, a participação subiu de 67,4%, em 2017, para 75,9%, em 2023.
Mesmo com o avanço, o acesso às avaliações ainda é desigual entre os diferentes grupos de estudantes da educação especial. No 5º ano, alunos com altas habilidades tiveram participação 85% superior à média desse público no Saeb. Em contrapartida, a presença de estudantes com deficiência múltipla foi quase 50% inferior.
Os números indicam que ampliar a inclusão também significa garantir condições para que estudantes com maiores necessidades de adaptação participem das avaliações educacionais.
Formação de professores e acessibilidade são desafios
Apesar dos resultados positivos em alguns indicadores, a educação especial ainda enfrenta obstáculos estruturais no Brasil. Para Maria Laura Gomes, um dos principais problemas está na preparação dos profissionais que atuam nas escolas.
Segundo a pesquisadora, apenas 6,4% dos professores possuem formação continuada em educação especial. O dado evidencia a necessidade de ampliar a capacitação dos profissionais para atender às diferentes necessidades dos estudantes.
Outro problema é a falta de acessibilidade nas unidades de ensino. Informações da Fundação Lemann apontam que uma em cada quatro escolas brasileiras não possui nenhuma estrutura de acessibilidade.
Maria Laura Gomes defende que a adaptação dos espaços escolares não deve depender da matrícula de um estudante com deficiência. Para ela, todas as instituições precisam oferecer condições de acessibilidade, independentemente de já atenderem alunos da educação especial.
Os resultados do estudo mostram que o país avançou na aprendizagem e na participação de estudantes com deficiência nas avaliações nacionais. No entanto, a ampliação da formação docente, da infraestrutura acessível e dos recursos pedagógicos continua sendo fundamental para reduzir as desigualdades educacionais.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte: cenariomt
