Moradores de comunidades rurais de Mato Grosso podem solicitar gratuitamente a segunda via de certidões de nascimento e casamento durante a Expedição Araguaia-Xingu. A iniciativa já atendeu quase 80 pessoas com serviços de documentação, audiências judiciais e orientações jurídicas.
Os atendimentos ocorreram em Bom Jesus do Araguaia, nos dias 6 e 7 de novembro, e chegaram à Agrovila Lumiar, em Confresa, na manhã desta segunda-feira (9). A ação integra a programação realizada entre os dias 4 e 15 de novembro.
Documentos gratuitos ajudam na emissão da nova identidade
Um dos serviços mais procurados é a emissão da segunda via de documentos necessários para regularizar a identificação civil. Em muitos casos, a certidão atualizada é exigida para que o cidadão consiga solicitar a Carteira de Identidade Nacional (CIN).
O atendimento é realizado de forma integrada com diferentes instituições, conforme a necessidade de cada pessoa. Entre os órgãos envolvidos estão cartórios, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Receita Federal, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Estadual.
Aposentada consegue solicitar certidão após anos de dificuldade
A aposentada Eleide Maria dos Santos, de 67 anos, está entre as pessoas atendidas na Agrovila Lumiar. Moradora da comunidade, localizada a 45 quilômetros da área urbana de Confresa, ela procurou a equipe para resolver problemas com seus documentos pessoais.
Eleide contou que a identidade antiga já provocava dificuldades quando precisava sacar dinheiro em bancos ou casas lotéricas. Em algumas ocasiões, foi informada de que o documento estava vencido e precisava ser substituído.
Durante o atendimento, a aposentada recebeu a orientação de que deveria providenciar uma segunda via da certidão de casamento antes de conseguir emitir a nova identidade. O documento original foi registrado em 30 de janeiro de 1987, em Santa Maria da Vitória, na Bahia, cidade onde ela se casou.
A equipe da Justiça Comunitária entrou em contato com o cartório responsável para solicitar uma nova via da certidão. Segundo Eleide, a previsão informada foi de dois a três dias para a resposta, com envio do documento por WhatsApp.
Com a certidão atualizada, ela poderá dar continuidade ao pedido da Carteira de Identidade Nacional. A aposentada vive na região há quase 40 anos, para onde se mudou com o marido e o pai, ambos já falecidos. Atualmente, tem três filhos e cinco netos.
Atendimento evita viagem de 45 quilômetros até Confresa
A realização dos serviços na própria comunidade também representa economia de tempo e dinheiro para os moradores. Sem a expedição, Eleide e um dos filhos precisariam percorrer cerca de 45 quilômetros por estrada de chão até Confresa para procurar o cartório.
Além dos custos de transporte e documentação, a aposentada relatou dificuldades enfrentadas em deslocamentos anteriores, como longas filas e mal-estar provocado pelo calor na cidade.
Com o atendimento próximo de casa, ela conseguiu iniciar a regularização dos documentos sem enfrentar o mesmo percurso. A ação busca justamente reduzir barreiras de acesso à Justiça e aos serviços públicos em localidades mais distantes dos centros urbanos.
Expedição Araguaia-Xingu segue com atendimentos em Confresa
Em sua oitava edição, a Expedição Araguaia-Xingu é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, em parceria com instituições públicas e privadas.
A programação reúne serviços de Justiça, cidadania, saúde, educação, meio ambiente e solidariedade em comunidades de Bom Jesus do Araguaia e Confresa.
Em Confresa, os atendimentos estão distribuídos em dois pontos:
- Agrovila Lumiar: dias 9 e 10 de novembro, na Escola Estadual Sol Nascente.
- Distrito de Veranópolis: dias 12 e 13 de novembro, na Escola Municipal Valdemiro Nunes de Araújo.
O horário de funcionamento é das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. Os interessados devem comparecer com documentos pessoais e outros registros necessários para o serviço solicitado.
A oferta de certidões gratuitas e orientações jurídicas nas comunidades permite que moradores resolvam pendências documentais sem precisar percorrer longas distâncias. Para quem depende desses registros para acessar outros serviços, a iniciativa representa um passo importante para garantir cidadania e identificação civil.
Fonte: cenariomt
