A Prefeitura de Nobres (MT) notificou extrajudicialmente uma clínica odontológica contratada para fornecer próteses dentárias à rede pública municipal de saúde após receber reclamações de pacientes sobre a qualidade dos materiais entregues.
Entre os problemas relatados estão peças frágeis, acabamento inadequado, quebras durante a prova e até lesões, dores e desconforto na boca. A notificação foi feita nesta terça-feira (3) no Diário dos Municípios (AMM).
A notificação é de 29 de outubro e aponta possíveis falhas na execução do contrato firmado com a empresa Dauzacker Clínica Odontológica Ltda., responsável pela confecção, moldagem, ajuste e adaptação das próteses dentárias para pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o documento, a empresa recebeu a ordem de serviço em 20 de julho. Nos dias 28 e 29 do mesmo mês, foram realizadas moldagens de 62 pacientes no Centro de Referência em Saúde.
As primeiras entregas foram registradas em setembro. No dia 23, foram finalizadas próteses de três pacientes, mas uma das peças precisou ser refeita devido a problemas. No dia seguinte, outros cinco pacientes receberam as próteses.
Já em 9 de outubro, foram entregues 44 peças para 22 pacientes. Após essa etapa, a Secretaria Municipal de Saúde começou a receber reclamações sobre a qualidade dos produtos.
De acordo com a notificação, os pacientes relataram problemas com a resistência dos materiais, acabamento e adequação das peças. Algumas próteses teriam quebrado já no dia da prova, enquanto outras provocaram ferimentos e desconforto na cavidade bucal.
A situação levou a Secretaria a avaliar os materiais e organizar novos atendimentos para ajustes e correções. Conforme o documento, dos 22 pacientes que receberam as próteses em 9 de outubro, 20 informaram que não estavam utilizando as peças devido aos problemas apresentados.
Empresa faltou a atendimento agendado
Outra ocorrência apontada pela Prefeitura foi registrada em 22 de outubro. No dia anterior, a empresa havia finalizado o atendimento de mais 14 pacientes, com a entrega de 24 peças.
Na ocasião, ficou combinado que a equipe retornaria no dia seguinte para atender os demais pacientes e solucionar os problemas identificados nas próteses já entregues.
Entretanto, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a empresa não compareceu e também não comunicou previamente que não poderia realizar os atendimentos.
Com isso, a equipe municipal precisou cancelar os procedimentos e providenciar o reagendamento dos pacientes. A notificação destaca que parte significativa das pessoas atendidas é formada por idosos, alguns com dificuldades de locomoção, o que torna os deslocamentos sem atendimento ainda mais prejudiciais.
Empresa tem prazo para apresentar justificativa
Na notificação, a Prefeitura estabelece uma série de providências que deverão ser adotadas pela clínica. Veja quais são e os prazos estabelecidos:
- Apresentar resposta formal no prazo de 48 horas, contado do recebimento desta Notificação Extrajudicial, esclarecendo os fatos relatados, apresentando justificativas para os problemas de qualidade identificados e para o não comparecimento no dia 22 de outubro de 2026, bem como informando quais medidas corretivas serão adotadas.
- Apresentar, no prazo máximo de 5 dias úteis, cronograma de atendimento e plano de manutenção, ajuste, reparo ou refazimento das próteses que apresentem defeitos, inadequações, fragilidade, problemas de acabamento ou desconforto aos pacientes, contemplando todos os casos comunicados pela Secretaria de Saúde.
- Providenciar o atendimento dos pacientes afetados, mediante agendamento e comparecimento nas datas acordadas com a coordenação da Secretaria de Saúde, de modo a evitar novos deslocamentos desnecessários, especialmente para pacientes idosos e pessoas com dificuldades de locomoção.
- Refazer, reparar ou ajustar as próteses que apresentem problemas, observando integralmente as especificações técnicas previstas no item 4.3 da Ata de Registro de Preços, inclusive quanto à qualidade, resistência, acabamento, adequação da armação, acrilização, reforços quando necessários e compatibilidade do tamanho e da cor dos dentes com as características e necessidades de cada paciente.
- Garantir o suporte técnico necessário aos pacientes, durante o período de validade do serviço, conforme as obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços, assegurando o atendimento das reclamações e a adoção das medidas necessárias para solucionar os problemas apresentados.
- Apresentar à fiscalização dos contratos comprovação das providências executadas, incluindo a relação dos pacientes atendidos, os procedimentos realizados, as peças reparadas ou refeitas e as pendências existentes, até a efetiva regularização das ocorrências apontadas.
- Assegurar a comunicação prévia e formal à coordenação da Secretaria Municipal de Saúde em caso de qualquer impedimento que possa comprometer os atendimentos agendados, não sendo admitida a ausência injustificada que resulte em cancelamentos e prejuízos aos pacientes.
Empresa pode sofrer sanções
A prefeitura alerta que o descumprimento das obrigações poderá resultar na abertura de procedimentos administrativos e na aplicação de penalidades previstas na Ata de Registro de Preços.
Entre as medidas possíveis estão advertência, multa de até 10% sobre o valor registrado, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública.
O documento também prevê a possibilidade de declaração de inidoneidade e rescisão contratual, conforme as condições estabelecidas no instrumento e na legislação aplicável.
O Primeira Página busca contato da Dauzacker Clínica Odontológica Ltda para uma manifestação ou posicionamento sobre o ocorrido. Espaço segue aberto para manifestações.
Fonte: primeirapagina
