A Polícia Federal (PF) inaugurou, nesta terça-feira (3), o Laboratório de Geoquímica Forense para Rastreabilidade Mineral, uma estrutura voltada ao combate ao garimpo ilegal e aos crimes ambientais na Amazônia. O laboratório funciona no Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília, e integra o Programa Ouro Alvo, apoiado pelo Fundo Amazônia.
A iniciativa faz parte do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas) e conta com R$ 318,5 milhões em recursos do Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O programa tem coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e busca ampliar as ações de inteligência, fiscalização e enfrentamento ao crime organizado na região amazônica.
Laboratório vai identificar a origem do ouro
O principal objetivo do Programa Ouro Alvo é desenvolver referências científicas que permitam identificar a procedência do minério extraído em território brasileiro. Para isso, são analisadas e registradas características geoquímicas de diferentes jazidas, criando uma espécie de identificação mineral.
Com essa base de dados, os peritos poderão comparar amostras de ouro apreendido com os registros disponíveis. O procedimento deve fornecer evidências técnicas para investigações policiais e operações de fiscalização, ajudando a identificar áreas de exploração irregular e possíveis conexões com organizações criminosas.
A rastreabilidade também pretende dificultar a comercialização de ouro proveniente de atividades ilegais. Outra finalidade é contribuir para prevenir crimes ambientais, incluindo o desmatamento associado à mineração irregular.
Fundo Amazônia financia equipamentos e estrutura
Os recursos destinados ao programa incluem a compra de equipamentos para análises minerais e de mercúrio, além de máquinas, materiais e instalações necessárias à preparação, caracterização e conservação das amostras.
O plano de atuação está dividido em quatro eixos e reúne diferentes instituições de segurança pública. Além da Polícia Federal, participam a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e os governos dos nove estados que integram a Amazônia Legal.
O apoio financeiro do Fundo Amazônia também contempla a estrutura de análise e armazenamento de amostras no centro de referência em perícia criminal da Polícia Federal, vinculado ao Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.
Autoridades destacam importância da rastreabilidade mineral
O diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros, afirmou que o laboratório amplia a capacidade técnica da instituição para identificar a origem do ouro e produzir provas científicas.
“Este laboratório representa um avanço fundamental no combate ao garimpo ilegal. Estamos fortalecendo a capacidade da Polícia Federal de rastrear a origem do ouro, produzir provas científicas e combater os crimes ambientais, permitindo ao Brasil alcançar resultados históricos na redução do desmatamento”, declarou.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também destacou a importância da iniciativa para as ações do governo federal contra a mineração ilegal. Segundo ele, a identificação do chamado DNA do ouro deve dificultar a atuação de organizações criminosas e ampliar a fiscalização sobre a cadeia mineral.
Mercadante afirmou ainda que o projeto está relacionado à proteção ambiental, à defesa dos territórios afetados pelo garimpo ilegal e ao desenvolvimento de uma economia sustentável e inclusiva.
Já o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Maluf, ressaltou que o enfrentamento ao garimpo precisa alcançar também os grupos econômicos responsáveis pelo financiamento dessas atividades.
“Com ciência, tecnologia e integração das políticas públicas, poderemos atuar de forma mais efetiva, protegendo não apenas o meio ambiente, mas também a saúde e a vida das populações indígenas e ribeirinhas”, afirmou.
De acordo com o secretário, o laboratório representa um avanço na estratégia de combate à mineração ilegal, com a proposta de ampliar os resultados das ações de fiscalização e proteger as comunidades diretamente afetadas pela atividade.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte: cenariomt
