O reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis poderá pressionar os preços da gasolina e do diesel em Mato Grosso a partir de fevereiro de 2027. O alerta é do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (Sindipetróleo-MT), após a aprovação dos novos valores pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira (28).
Com a mudança, o ICMS da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, aumento de aproximadamente 4,5%. No diesel, o imposto subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma elevação de 11,1%.
Segundo o sindicato, este é o quarto ano consecutivo de aumento do imposto. A entidade avalia que a atualização poderá elevar os custos da cadeia de abastecimento e gerar reflexos no transporte de mercadorias, na produção e no orçamento dos consumidores.
Diesel terá aumento proporcional maior no ICMS
Entre os combustíveis, o diesel terá a maior variação percentual na tributação. O valor do ICMS por litro aumentará R$ 0,13, enquanto o imposto sobre a gasolina terá acréscimo de R$ 0,07 por litro.
| Combustível | ICMS atual | Novo ICMS | Aumento aproximado |
|---|---|---|---|
| Gasolina | R$ 1,57/litro | R$ 1,64/litro | 4,5% |
| Diesel | R$ 1,17/litro | R$ 1,30/litro | 11,1% |
Os novos valores estão previstos para entrar em vigor em fevereiro de 2027. O efeito final sobre os preços nas bombas dependerá da formação dos preços ao longo da cadeia de abastecimento.
Em Mato Grosso, onde o transporte rodoviário tem papel importante na circulação de mercadorias e no escoamento da produção agropecuária, a elevação dos custos dos combustíveis pode repercutir sobre diferentes atividades econômicas. Esse possível impacto, porém, não significa que o reajuste tributário será repassado integralmente aos consumidores.
Sindipetróleo aponta pressão sobre custos e inflação
Para o presidente do Sindipetróleo-MT, Kaká Alves, a sequência de reajustes aumenta a pressão tributária sobre combustíveis essenciais à mobilidade e ao transporte de cargas.
“Pelo quarto ano consecutivo, os Estados decidem reajustar o ICMS. Não podemos ignorar que cada aumento representa uma pressão adicional sobre os custos de abastecimento, transporte de mercadorias e produção, com possíveis reflexos sobre a inflação e o poder de compra da população”, afirma.
O dirigente também destaca que os postos não definem a carga tributária incidente sobre os combustíveis. Segundo ele, os estabelecimentos compram os produtos das distribuidoras com os tributos já incorporados aos custos de aquisição, que influenciam a formação dos preços de venda.
Sindicato defende discussão sobre carga tributária
O Sindipetróleo-MT também compara a política tributária estadual às iniciativas adotadas pelo governo federal para tentar amenizar os efeitos da instabilidade internacional no mercado de petróleo. De acordo com a entidade, medidas emergenciais de desoneração e subvenção buscam reduzir parte dessa pressão, enquanto os reajustes estaduais do ICMS acrescentam custos à cadeia.
Kaká Alves reconhece a importância da arrecadação estadual para a manutenção dos serviços públicos, mas defende uma discussão sobre os efeitos acumulados dos aumentos.
“É necessário discutir os efeitos acumulados desses reajustes sobre a economia, os custos de produção e o poder de compra da população. O desafio é buscar equilíbrio entre a necessidade de arrecadação e os impactos que a tributação pode gerar para toda a sociedade”, conclui.
Fonte: cenariomt
