O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) renovou o acordo de cooperação técnica com o Instituto de Segurança Pública (ISP) para aprimorar o compartilhamento de informações estratégicas e fortalecer as ações de enfrentamento à criminalidade no estado. O termo aditivo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e pela diretora-presidente do ISP, Bárbara Caballero, com alterações no plano de trabalho.
A iniciativa busca padronizar e ampliar o fluxo de informações entre as instituições, aumentando a precisão das ferramentas utilizadas em atividades de inteligência, monitoramento e investigação criminal.
Acesso a dados criminais
Com a atualização do acordo, o MPRJ receberá sete credenciais institucionais para acessar o ISPGeo, na seção destinada às Polícias. O órgão também passará a receber mensalmente microdados sobre eventos criminais, com e sem georreferenciamento, acompanhados de um dicionário de variáveis para facilitar a interpretação das informações.
O acesso ampliado permitirá trabalhar com dados organizados de maneira mais consistente, contribuindo para análises criminais e para o desenvolvimento de estratégias de investigação.
Compartilhamento de informações
Como parte da cooperação, o Ministério Público fornecerá ao ISP bases territoriais com os limites geográficos dos bairros dos municípios fluminenses, quando essas informações estiverem disponíveis, além dos respectivos marcos legais.
O MPRJ também compartilhará dados atualizados desde 2016 referentes a audiências de custódia, autos de prisão em flagrante, denúncias, arquivamentos, procedimentos investigatórios criminais, sentenças e recursos vinculados aos registros de ocorrência.
A troca de informações reúne dados das áreas de segurança pública e do sistema de Justiça, permitindo análises mais abrangentes sobre a criminalidade e o andamento dos procedimentos relacionados às ocorrências.
Acordo foi prorrogado por 24 meses
Em dezembro de 2025, as duas instituições já haviam firmado o primeiro termo aditivo ao acordo. Na ocasião, foi garantida a continuidade do intercâmbio de informações consideradas essenciais para análises, investigações e elaboração de políticas públicas baseadas em evidências, com prorrogação da parceria por 24 meses.
As informações sobre a renovação e as condições de compartilhamento de dados foram divulgadas pela Agência Brasil, responsável pelo fornecimento das informações utilizadas nesta reportagem.
Fonte: cenariomt
