Organizações da sociedade civil apresentaram a candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais propostas de políticas públicas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes. As sugestões foram reunidas pela Agenda 227, movimento formado por mais de 520 entidades de diferentes áreas.
A iniciativa produziu dois documentos, sendo um destinado aos candidatos à Presidência e outro aos candidatos aos governos estaduais. Os textos reúnem propostas relacionadas a educação, saúde, primeira infância, enfrentamento das violências e profissionalização.
Segundo os documentos, crianças e adolescentes negros, indígenas, imigrantes e moradores das regiões Norte e Nordeste e de periferias urbanas estão entre os grupos mais expostos a situações como pobreza, insegurança alimentar, violência, oferta insuficiente de serviços públicos e riscos relacionados ao clima.
O material entregue aos candidatos à Presidência afirma que ainda existe uma distância entre a realidade vivida por parte da população de 0 a 17 anos e o princípio constitucional de prioridade absoluta aos direitos de crianças e adolescentes.
Propostas para a infância
A Agenda 227 defende políticas que ampliem o acesso de crianças e adolescentes à saúde, educação e segurança. O movimento também propõe ações para enfrentar discriminações relacionadas a gênero, cor, origem e classe social.
Na carta direcionada aos candidatos a governador, as entidades afirmam que experiências recentes mostram a possibilidade de avanços por meio da cooperação entre os diferentes níveis de governo, da definição de prioridades e do fortalecimento das estruturas institucionais.
O que é a Agenda 227
O nome do movimento faz referência ao Artigo 227 da Constituição Federal, que estabelece como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar, com prioridade, direitos como vida, saúde, educação, lazer, dignidade e respeito a crianças e adolescentes.
Entre as organizações que integram a Agenda 227 estão Aliança Nacional LGBTI+, Andi – Comunicação e Direitos, Childhood Brasil, Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças, Coalizão pela Socioeducação, Fundação Itaú, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto Alana, Instituto Liberta, RNPI – Rede Nacional Primeira Infância e United Way Brasil.
As informações foram fornecidas pela Agência Brasil.
Fonte: cenariomt
