O veredito do julgamento por corrupção da ex-presidente e atual vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, será decidido nesta terça-feira, 6, por um painel de três juízes. Ela é acusada de fraude e direção de uma “associação ilícita”, que comandou um esquema de propinas vinculados a projetos de obras públicas.
Kirchner é acusada de direcionar centenas de milhões de dólares em licitações, financiadas pelos contribuintes, para um sócio e amigo de sua família construir estradas na Patagônia, na ponta da América do Sul. Os projetos muitas vezes ficaram inacabados ou foram cancelados.
Os promotores federais pediram uma sentença de 12 anos de prisão, além de impedi-la de ocupar cargos públicos novamente. Mesmo se ela for considerada culpada, contudo, poderá apelar do veredito e ser candidata enquanto isso. As próximas eleições presidenciais da Argentina estão marcadas para o ano que vem, embora Kirchner não tenha dito se pretende concorrer.
O julgamento é o mais recente golpe contra Kirchner, que foi investigada em cerca de uma dúzia de acusações, a maioria relacionadas a corrupção. Até agora, quatro casos foram arquivados e ela foi absolvida em outros dois, mas nenhuma investigação tinha chegado a julgamento antes desta.
Uma condenação pode minar permanentemente sua credibilidade e reforçar a dificuldade que ela já enfrenta para atrair um público mais amplo.
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Argentina dividida
Kirchner ocupa o palco central da política argentina há 30 anos, como primeira-dama, presidente e, atualmente, como senadora e vice-presidente. Ela é uma figura profundamente polarizadora que ajudou a dividir a Argentina entre os kirchneristas, movimento de esquerda que ela ajudou a fundar, e aqueles que dizem que ela ajudou a arruinar o país, afundado em inflação, pobreza e políticas econômicas fracassadas.
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Um veredito de culpa contra Kirchner poderia alimentar qualquer uma das narrativas.
Ela negou repetidamente todas as acusações e, em comentários finais ao painel de juízes na semana passada, chamou o tribunal de “pelotão de fuzilamento”.
“Eles caluniaram, mentiram e insultaram a mim e ao nosso governo”, disse ela.
A vice-presidente também afirmou que o julgamento preparou o terreno para a tentativa de assassinato contra ela em setembro, quando um homem invadiu uma manifestação do lado de fora de seu apartamento em Buenos Aires, apontou uma arma para sua cabeça e puxou o gatilho, embora a arma não tenha disparado.
Duas pessoas foram acusadas de tentativa de homicídio e uma terceira é acusada de ajudá-los.
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O caso
O suposto esquema de propinas que Kirchner é acusada de supervisionar ocorreu na província de Santa Cruz durante os 12 anos em que os Kirchner estiveram na presidência: seu falecido marido, Néstor Kirchner, serviu de 2003 a 2007, e ela de 2007 a 2015.
Santa Cruz sempre foi seu reduto político: o Néstor Kirchner nasceu na capital, Rio Gallegos, e foi governador da província entre 1991 e 2003. Sua irmã, Alicia Kirchner, é o governadora hoje.
Doze outras pessoas também são acusadas no caso de corrupção, incluindo Lázaro Báez, o amigo de Cristina que recebeu os contratos de obras rodoviárias, e dois ex-ministros do governo Kirchnerista que foram condenados em outros casos de corrupção.
Báez está cumprindo uma sentença de 12 anos por lavagem de dinheiro em um caso separado. Um dos ministros, José López, ex-secretário de obras públicas, foi flagrado em vídeo tentando esconder mochilas com US$ 9 milhões em dinheiro (quase R$ 50 milhõs), relógios Rolex e um rifle semiautomático em um convento em 2016, em outro caso não relacionado.
O foco do julgamento da vice-presidente são 51 contratos de obras rodoviárias que foram concedidos a empresas ligadas a Báez, que deixou de ser um funcionário do banco em Santa Cruz para formar uma empresa de construção antes dela se tornar presidente em 2003. A promotoria disse que, de 2003 a 2015, o suposto esquema roubou do Estado argentino mais de 5 bilhões de pesos (mais de R$ 150 milhões).
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Os contratos muitas vezes eram concedidos a preços inflacionados, ultrapassavam o orçamento ou recebiam outras considerações especiais, de acordo com a promotoria. Quase metade dos projetos rodoviários nunca foram concluídos.
“Foram atos sistemáticos de corrupção promovidos e mantidos pelos mais altos líderes políticos do país”, disse Diego Luciani, o promotor principal, durante seu discurso de encerramento no início deste ano.
As provas apresentadas durante o julgamento incluíam mensagens de WhatsApp entre o López, o ex-secretário de obras públicas, Báez e o presidente de uma de suas construtoras. A promotoria disse que as mensagens revelaram um plano para ocultar evidências nos últimos dias do governo Kirchner em 2015, entregando pagamentos finais de contratos a Báez, demitindo seus funcionários e abandonando projetos de obras rodoviárias.
Algumas mensagens incluem referências a “La Señora” que teve que “tomar decisões”. A promotoria argumentou que “La Señora” era uma referência a Kirchner, embora ela nunca tenha sido mencionada pelo nome.
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Significado de uma condenação
Mesmo que seja condenada pelo tribunal, Kirchner não irá para a prisão nesta terça-feira. Ela ainda tem várias vias de recurso disponíveis e, como membro do Congresso, goza de imunidade contra prisão e foro privilegiado. Mesmo sem recurso, ela provavelmente não cumpriria pena, já que a Argentina permite que pessoas com mais de 70 anos fiquem em prisão domiciliar. Kirchner tem 69 anos.
Os partidários de Kirchner já sugeriram que protestariam se ela fosse condenada. “Quando eles lerem a condenação de Cristina, milhares de nós temos que ir às ruas em todo o país para paralisá-lo institucionalmente”, disse Luis D’Elia, chefe de uma organização que representa os desempregados, em entrevista à rádio.
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A vice-presidente já enfrentou diversas outras batalhas judiciais e saiu vitoriosa em algumas delas.
No ano passado, um tribunal rejeitou as acusações contra ela por acusações de que ela conspirou para encobrir o suposto papel do Irã no atentado de 1994 contra um centro comunitário judaico em Buenos Aires, que matou 85 pessoas. As acusações contra Kirchner foram feitas pela primeira vez em 2015 por um promotor, Alberto Nisman, que foi encontrado morto com um tiro em seu apartamento dias depois.
Sua morte nunca foi resolvida, e o assunto tem sido uma fonte de especulação frenética e lutas políticas internas desde então.
Um caso separado que a acusava de fraudar o governo por meio do mercado futuro de dólar foi arquivado no ano passado.
Giro VEJA – terça, 6 de dezembro
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Fonte: Veja
