A secretária de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Palhares, defendeu nesta terça-feira (22), durante sessão na Câmara de Vereadores, o projeto encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini (PL) que endurece as punições para quem realizar podas, cortes, derrubadas ou destruição irregular de árvores na capital.
Segundo Juliana, a proposta busca corrigir uma distorção da legislação atual, que estabelece multa de R$ 428,62 por árvore, independentemente da gravidade da infração ou da importância ambiental do exemplar. O novo modelo prevê valores que podem chegar a R$ 100 mil por árvore, conforme o porte, espécie, localização e circunstâncias do dano.
“Nós não temos esse viés arrecadatório. Nós queremos preservar esses ativos ambientais, assim como os ativos urbanísticos da nossa cidade”, afirmou.
Juliana citou situações em que moradores optam por cortar árvores mesmo após terem o pedido de erradicação negado, por entenderem que o valor da multa compensa a retirada.
“Então, muitas vezes, o munícipe faz a erradicação sem medo da punição. Nós tivemos casos recentes, onde foi negada a licença de erradicação na nossa cidade e o munícipe erradicou. Ele pagou o preço, R$ 800 foi o preço que ele pagou para destruir duas árvores centenárias na nossa cidade”, relatou.
Com a mudança proposta, a mesma situação poderia resultar em uma punição muito mais elevada.
“Se hoje ele fizesse isso, a multinha para ele ia ser, por indivíduo, R$ 19 mil, para vocês terem uma ideia da resposta que nós, sociedade, vamos dar a essas pessoas que tomam essa prática”, afirmou.
Multa considera porte e espécie
Fonte: Olhar Direto
