O Brasil foi autorizado a contratar até US$ 1 bilhão em crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar ações do Eco Invest Brasil. A iniciativa faz parte da estratégia federal para acelerar a transição ecológica e ampliar investimentos sustentáveis no país.
A autorização consta de despacho do Ministério da Fazenda publicado nesta sexta-feira (4). A operação recebeu manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A medida tem como fundamento o Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal, prevista na Lei Complementar nº 101/2000, além de resoluções anteriores do Senado.
Como funciona o programa
O Eco Invest Brasil integra a estratégia do governo federal para atrair investimentos privados estrangeiros, com mecanismos de proteção cambial e melhorias nas condições institucionais e regulatórias do ambiente de negócios.
Com a autorização, a União poderá formalizar a operação de crédito com o BID, instituição financeira multilateral voltada ao financiamento de projetos de desenvolvimento econômico e social na América Latina e no Caribe.
Coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o programa está inserido no Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil. Entre seus mecanismos está o hedge cambial, utilizado para reduzir riscos associados à variação da moeda e estimular a participação de capital estrangeiro.
Financiamento misto
O Eco Invest Brasil utiliza um modelo de financiamento misto, conhecido como blended finance, que combina recursos públicos e privados.
Dentro desse modelo, o chamado capital catalítico permite que governo e instituições financeiras privadas direcionem recursos para iniciativas com maior exposição a riscos de mercado. A avaliação considera tanto o retorno financeiro quanto os benefícios sociais dos projetos.
O mecanismo busca utilizar esses recursos para alavancar investimentos convencionais e ampliar a capacidade de financiamento de projetos relacionados à transformação ecológica.
Projetos de energia e infraestrutura
Na área de economia circular, as iniciativas previstas pelo programa têm potencial de beneficiar mais de 2 milhões de pessoas nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul.
Entre os projetos do eixo de transição energética está a construção de uma biorrefinaria no interior da Bahia. A unidade terá capacidade para produzir mais de 20 mil barris de óleo vegetal destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel renovável, compatíveis com a frota aérea atual.
O programa também passou a contemplar projetos de adaptação climática. Entre as medidas está a modernização da infraestrutura elétrica em estados como Bahia, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Uma das ações previstas é o aterramento de linhas de transmissão e distribuição vulneráveis a eventos climáticos extremos, como chuvas intensas e ventos fortes. A medida busca reduzir interrupções no fornecimento de energia.
As informações foram fornecidas pela Agência Brasil.
Fonte: cenariomt
