Via @bpmoney_ | A Justiça Federal de São Paulo determinou que um casal de brasileiros pague cerca de R$ 3,2 milhões aos humoristas Danilo Gentili Júnior e Diogo Portugal após uma condenação relacionada à abertura de uma casa de shows de comédia em Orlando, nos Estados Unidos.
Os réus são Robson Leiva Santos e Talita Bueno Fonzar Leiva. O juiz federal Israel Almeida da Silva, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, proferiu a decisão.
O caso envolve um investimento realizado pelos humoristas há cerca de dez anos para abrir o The Comedy Club Corp., em Orlando, na Flórida. O espaço receberia apresentações de humoristas brasileiros.
A Justiça dos Estados Unidos condenou o casal, e a decisão já transitou em julgado. Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença estrangeira. Dessa forma, a Justiça brasileira pôde iniciar a cobrança dos valores no país.
Quanto Danilo Gentili e Diogo Portugal devem receber?
De acordo com a sentença da Justiça Federal, Robson Leiva Santos e Talita Bueno Fonzar Leiva devem pagar solidariamente:
- US$ 420.048,28, ou R$ 2.162.660,57, a Danilo Gentili Júnior;
- US$ 215.291,78, ou R$ 1.108.451,26, a Diogo Portugal;
- Total de US$ 635.340,06, equivalente a R$ 3.271.111,83.
Além disso, o título judicial prevê juros de 6,03% ao ano após a sentença até 31 de dezembro de 2020. A partir de 1º de janeiro de 2021, o cálculo segue os ajustes anuais previstos no Estatuto da Flórida.
Com a atualização, o valor pode chegar a pelo menos R$ 4,3 milhões.
Investimento em casa de comédia nos EUA
Para abrir o clube de comédia, Danilo Gentili e Diogo Portugal contaram com um casal que morava em Orlando. Gentili investiu US$ 344,7 mil no empreendimento, enquanto Portugal aplicou US$ 176 mil.
Segundo os humoristas relataram à Justiça, eles descobriram que uma parcela significativa do dinheiro já havia sido utilizada, embora o projeto tivesse avançado pouco.
Por isso, os dois viajaram aos Estados Unidos para acompanhar o andamento do negócio.
Ao chegar a Orlando, segundo o relato apresentado à Justiça, eles encontraram desvios de valores que deveriam financiar o empreendimento.
A ação também aponta que o casal teria apresentado obras realizadas em outro imóvel como se fossem instalações da futura casa de shows.
De acordo com os advogados dos humoristas, o caso envolveu fraude e apropriação indevida dos valores investidos.
O que decidiu a Justiça brasileira?
Após o STJ homologar a decisão da Justiça norte-americana, o processo entrou na fase de execução no Brasil.
Nesse sentido, a Justiça Federal de São Paulo determinou que os réus sejam citados para pagar os valores indicados pelos credores, com a devida atualização, no prazo de 15 dias.
Caso não efetuem o pagamento dentro do prazo, os devedores terão de arcar com multa de 10% e com mais 10% de honorários advocatícios sobre o valor da condenação.
Anna Muradi
Fonte: @bpmoney_
