Mudanças apresentadas no Senado ao projeto que cria o novo Estatuto do Aprendiz podem retirar setores como serviços, transportes, vigilância e agronegócio da base obrigatória de contratação e, segundo estimativa do CIEE e de entidades ligadas à aprendizagem profissional, colocar em risco quase 500 mil contratos de adolescentes e jovens em todo o país.
O alerta ocorre após a votação do PL 6.461/2019 ser retirada da pauta do plenário do Senado na quarta-feira (12). A proposta havia sido aprovada um dia antes pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas novas emendas e resistências de setores empresariais impediram um acordo para votação definitiva.
O projeto cria o Estatuto do Aprendiz e consolida regras sobre contratação e qualificação de jovens entre 14 e 24 anos. O ponto de maior disputa está nas tentativas de excluir determinadas funções e segmentos econômicos da base usada para calcular as cotas obrigatórias.
Segundo o CIEE e a Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda), alterações nesse sentido poderiam reduzir em quase 500 mil o número de contratos de aprendizagem no país. O número é uma estimativa das entidades.
“Não podemos admitir o retrocesso. Iremos seguir lutando para oferecer cada vez mais oportunidades formais de trabalho à juventude brasileira e abrindo portas aos que buscam sua primeira experiência profissional”, afirmou Humberto Casagrande, CEO do CIEE.
Fonte: Olhar Direto
