A Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu nesta sexta-feira (7) com representantes do Discord para cobrar medidas de proteção a crianças e adolescentes na plataforma. O encontro teve como foco falhas relacionadas à verificação de idade e à prevenção de riscos para usuários menores de idade.
A reunião ocorreu após a repercussão de um caso envolvendo uma adolescente durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma. O episódio aconteceu no mês passado e motivou a atuação das autoridades.
Durante o encontro, a AGU destacou que a proteção de crianças e adolescentes é uma obrigação legal das empresas que operam redes sociais. O órgão cobrou medidas concretas para prevenir situações de risco, identificar usuários em condição de vulnerabilidade e ampliar a proteção de menores.
Segundo a AGU, representantes do Discord demonstraram disposição para atender às exigências previstas na legislação e corrigir as falhas apontadas pelo órgão.
A Advocacia-Geral da União avalia ainda propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para estabelecer compromissos e garantir o cumprimento das regras de proteção.
Caso a plataforma não cumpra as exigências, a AGU estuda recorrer à Justiça por meio de uma ação judicial contra o Discord.
Fonte: cenariomt
