A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende entrar com uma ação na Justiça para pedir a retirada do Discord do ar no Brasil. A informação foi divulgada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, na quinta-feira (6), durante um evento relacionado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Durante o evento, Messias tomou conhecimento de informações apresentadas pelo secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre a decisão da Justiça que negou um pedido policial para retirar a plataforma do ar.
Diante do caso, o advogado-geral afirmou que solicitará ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, o envio formal das informações mais recentes sobre o Discord. Segundo Messias, a AGU pretende avaliar uma ação civil pública para responsabilizar a plataforma e pedir a interrupção de sua utilização no país.
A discussão ocorre após um caso envolvendo uma adolescente e a plataforma, que motivou a Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça. A investigação resultou na apreensão de cinco menores de idade, entre 13 e 18 anos, em cinco estados brasileiros.
O episódio também ampliou o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes e sobre a necessidade de cumprimento da legislação brasileira.
Proteção de crianças e adolescentes
A iniciativa da AGU ocorre no mesmo contexto da sanção de uma lei que amplia a punição para crimes digitais cometidos contra crianças e adolescentes. O tema tem levado autoridades a cobrar medidas mais efetivas das plataformas para prevenir abusos e proteger usuários vulneráveis.
Além das medidas judiciais, órgãos públicos reforçam a importância de que crianças e adolescentes tenham acesso a uma rede de apoio formada por familiares, amigos, educadores e profissionais de saúde diante de situações de sofrimento emocional.
Fonte: cenariomt
