– A mãe de Ney Müller Alves Pereira, morto com um tiro no rosto em abril de 2025, em Cuiabá, acionou a Justiça para pedir a condenação do procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Luiz Eduardo Figueiredo Rocha Silva, ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais, além de indenização por danos materiais e pensão mensal.
A ação foi proposta pela técnica de enfermagem Iracema Alves Ferreira da Silva, representada pelo advogado Faustino Antonio da Silva Neto.
Segundo a defesa, a morte do filho único provocou um profundo sofrimento psicológico à mãe, justificando o pedido de reparação.
Além dos danos morais, a ação sustenta que a família também sofreu prejuízos financeiros.
Conforme a petição, Ney, que tinha 44 anos e enfrentava transtornos mentais, estava prestes a ser incluído como beneficiário da pensão por morte deixada pelo pai, um policial rodoviário federal aposentado. O benefício seria administrado por Iracema em razão da condição de vulnerabilidade do filho.
Com base nisso, os advogados pedem que o procurador seja condenado ao pagamento de uma pensão mensal de R$ 4.972,33 pelo período estimado de 32 anos, considerando a expectativa média de vida da população brasileira. Também requerem o pagamento retroativo de R$ 74.584,95.
Na ação, a defesa argumenta que Luiz Eduardo possui condições financeiras para arcar com a indenização, destacando que, à época dos fatos, exercia o cargo de procurador da ALMT e recebia remuneração superior a R$ 47 mil mensais, conforme dados do Portal da Transparência.
“O requerido é Procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e possui renda mensal média superior a R$ 47 mil, sendo perfeitamente capaz de arcar com os danos que sua atitude causou”, diz trecho da petição.
O crime
O homicídio ocorreu na noite de 9 de abril de 2025, na Avenida Edgar Vieira, no bairro Boa Esperança, em Cuiabá.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Luiz Eduardo teve sua Land Rover danificada enquanto jantava com familiares na Avenida Fernando Corrêa da Costa.
Após ser informado por testemunhas de que o responsável seria um homem em situação de rua, deixou a família em casa, pegou uma pistola calibre .380 e saiu à procura do suspeito.
Ainda conforme a acusação, ao encontrar Ney caminhando pela calçada, o procurador se aproximou de carro e efetuou um disparo no rosto da vítima, que morreu no local.
Após o crime, Luiz Eduardo se apresentou à Polícia Civil. Ele foi pronunciado para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Atualmente, o procurador está preso na Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa, a Mata Grande, em Rondonópolis. Já a ação cível aguarda a citação do réu para apresentação de defesa.
Fonte: odocumento
