A Prefeitura de Rondonópolis deu o pontapé inicial na elaboração da proposta de revisão do seu Plano Diretor Municipal em reunião realizada nesta segunda-feira (20).
Conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, o encontro serviu para apresentar a consultoria técnica contratada e convocar entidades do setor produtivo e da sociedade civil para a construção coletiva da nova legislação urbanística no polo do sul de Mato Grosso.
A atualização da lei que define as diretrizes de crescimento e ocupação do solo na cidade é tratada como prioridade absoluta pela atual gestão municipal, já que o texto em vigor não passa por revisões desde 2006 — descumprindo o prazo decenal previsto no Estatuto da Cidade.
Diagnóstico participativo e diálogo com a sociedade civil organizada
A condução dos estudos técnicos ficará a cargo da Houer Consultoria, em trabalho conjunto com a Comissão Permanente Técnica de Desenvolvimento Urbano (Codeur). O processo começará pela etapa de diagnóstico técnico participativo, que servirá de base para a convocação da primeira audiência pública com a população.
A reunião no paço municipal reuniu líderes de diversos segmentos econômicos e institucionais de Mato Grosso, entre eles:
- Representantes do Poder Legislativo: Vereadores e técnicos da Câmara Municipal;
- Setor produtivo e empresarial: Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Rondonópolis (ACIR);
- Construção e mercado imobiliário: Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-Sul/MT) e empresários do setor.
Foco no desenvolvimento sustentável para a próxima década
A meta da administração pública é consolidar uma minuta de lei equilibrada e moderna, capaz de atender às demandas de expansão habitacional, infraestrutura e atração de investimentos para os próximos dez anos.
Com o envolvimento direto da comunidade nas etapas de escuta, o município pretende acelerar o envio da proposta à Câmara de Vereadores, garantindo um texto consistente e que reflita os anseios de crescimento sustentável para toda a população rondonopolitana.
Fonte: cenariomt
