Via @portalmsn | Uma falha em um ambiente de testes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) acabou tornando públicos processos fictícios com personagens do desenho Bob Esponja, referências ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e apelidos de cunho político.
Entre os registros que chamaram a atenção estava uma ação simulada em que Bob Esponja Calça Quadrada processava Lula Molusco, além de cadastros com nomes como “Lula Petralha” e “Lula do Petralha”, associados a crimes fictícios como tráfico de drogas, furto e lesão corporal.
Os registros estavam no sistema de homologação do e-SAJ, plataforma usada pelo TJMS para desenvolver, validar e testar novas funcionalidades antes de serem implementadas no sistema oficial.
Apesar do tribunal afirmar que todos os registros eram exclusivos para treinamentos e testes, o fato de estarem disponíveis para consulta pública gerou críticas e levou o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
A deputada estadual Gleice Jane (PT) apresentou representações nos dois órgãos, exigindo investigação para identificar quem inseriu os dados no sistema.
Segundo a parlamentar, é necessário verificar se o conteúdo foi criado por servidores, empresas contratadas, participantes de cursos de capacitação ou se houve acesso indevido ao ambiente de testes.
Após a repercussão, o TJMS retirou a página do ar e iniciou uma auditoria interna. Em nota, o tribunal explicou que os processos não tinham validade jurídica e faziam parte de ambientes de treinamento usados em cursos de capacitação realizados em 2006, 2015 e 2018.
A Corte também afirmou que a exposição ocorreu porque o ambiente de homologação ficou acessível na internet além do previsto, sem impactar os processos reais ou os bancos de dados oficiais.
Como um dos primeiros desdobramentos do episódio, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, publicou uma portaria reforçando as regras de segurança dos sistemas eletrônicos da Corte.
A norma exige que as plataformas mantenham registros detalhados de acessos e operações realizadas pelos usuários, permitindo identificar quem acessou os sistemas, quais alterações foram feitas e em que momento. Os registros deverão ser guardados por até dez anos, incluindo tentativas de acesso indevido, mudanças em configurações e outras ações relevantes para futuras auditorias.
O tribunal afirma que as novas medidas visam ampliar a rastreabilidade das operações, reforçar os mecanismos de controle e evitar que situações semelhantes ocorram novamente. Também foram anunciadas a revisão dos procedimentos de publicação de ambientes de teste, o fortalecimento da separação entre os sistemas de produção e de homologação e a implementação de novas camadas de monitoramento e controle de acesso.
PaiPee
Fonte: @portalmsn
