O Ministério da Educação (MEC) oficializou as regras para o funcionamento e gestão do acervo da plataforma MEC Livros – Biblioteca Digital do Brasil. A portaria cria uma espécie de “Netflix dos livros”, com o objetivo de democratizar o acesso à leitura de forma 100% gratuita para a população.
A portaria também institui um comitê de especialistas para selecionar as obras. Veja abaixo como vai funcionar o acesso, o catálogo e como até autores independentes poderão participar.
📚 Como vai funcionar o catálogo de livros?
O acervo digital da plataforma será dividido em duas grandes categorias, garantindo a proteção aos direitos autorais:
- Obras em Domínio Público: livros cujos direitos autorais já expiraram (como clássicos da literatura). A plataforma vai puxar arquivos de alta qualidade de repositórios públicos oficiais.
- Obras com Direitos Reservados: livros protegidos e atuais que serão disponibilizados por meio de contratos de licenciamento com editoras e parcerias institucionais.
⏳ Plataforma terá “Fila Virtual”: assim como nos streamings de vídeo ou sistemas de licença digital, os contratos com as editoras podem prever um limite de acessos simultâneos a um livro. Caso o teto seja atingido, o leitor entrará em uma fila virtual para aguardar a liberação do título.
✍️ Escritores independentes poderão enviar obras
Uma das grandes novidades da plataforma é a abertura para autores nacionais que queiram divulgar seus trabalhos. Escritores independentes poderão ceder suas obras literárias gratuitamente e de forma não exclusiva.
O envio deve ser feito por meio do e-mail meclivros@mec.gov.br, acompanhado do Termo de Cessão de Direitos Autorais que integra o documento oficial.
🧠 Quem escolhe os livros que entram no app?
Para evitar conteúdos inadequados ou arquivos de má qualidade, o governo federal criou a Comissão Técnica Curatorial. O grupo avaliará as obras sob três critérios: a legalidade dos direitos autorais, a qualidade técnica do arquivo digital e o valor pedagógico/cultural para o país.
A comissão será formada por representantes de peso do setor educacional e cultural:
- Secretaria de Educação Básica do MEC (que presidirá o comitê);
- Secretaria de Educação Superior do MEC;
- Ministério da Cultura (MinC);
- Fundação Biblioteca Nacional (FBN);
- Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB).
A portaria já está em vigor e o desenvolvimento da plataforma tecnológica corre por conta do orçamento do Ministério da Educação.
Fonte: primeirapagina
