A Receita Federal inicia nesta quarta-feira (15) o pagamento do lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). De acordo com o Ministério da Fazenda, cerca de 3,5 milhões de contribuintes devem receber, ao todo, aproximadamente R$ 460 milhões.
A consulta pode ser feita pelos canais oficiais da Receita Federal, por meio da área Meu Imposto de Renda ou pelo aplicativo oficial do órgão. Todos os links foram removidos deste conteúdo.
O crédito será realizado diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF do contribuinte.
Segundo o Ministério da Fazenda, têm direito ao pagamento os contribuintes que não estavam obrigados a apresentar a declaração do IRPF em 2025, mas que, com base nas informações disponíveis à Receita referentes a 2024, tiveram valores identificados para restituição.
A Receita informou que foi possível elaborar automaticamente declarações simplificadas utilizando dados já existentes em sua base, sem necessidade de ação prévia por parte dos contribuintes.
Os beneficiários também poderão acessar a declaração gerada automaticamente para conferir as informações, complementar dados e realizar eventuais ajustes, caso seja necessário.
Para receber a restituição, é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Não estar obrigado a apresentar a declaração do IRPF de 2025;
- Não ter enviado a declaração por iniciativa própria;
- Ter tido imposto retido na fonte durante 2024;
- Ter direito à restituição de até R$ 1 mil;
- Estar com o CPF em situação regular e possuir chave Pix vinculada ao CPF.
A Receita Federal esclarece que esse lote especial possui cronograma próprio e não faz parte do calendário regular de restituições do IRPF 2026. O próximo lote regular permanece previsto para o dia 31 de julho.
O órgão também orienta que os contribuintes utilizem apenas os canais oficiais para consultar informações e acompanhar o processo de pagamento.
Fonte: cenariomt
