A campanha Junho Violeta 2026, com o tema “A liberdade não tem prazo de validade”, promove a conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa e reforça a importância da denúncia de casos de violação de direitos.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) mostram que mais de 1,6 milhão de denúncias de violência contra idosos foram registradas pelo Disque 100 entre janeiro de 2024 e abril de 2026. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, foram contabilizadas quase 250 mil ocorrências, número cerca de 19% superior ao registrado no mesmo período de 2025, quando houve 209 mil denúncias.
Apesar do aumento nos registros, o ministério destaca que muitos casos ainda permanecem ocultos. O receio de sofrer retaliações é apontado como um dos principais fatores que impedem as vítimas de buscar ajuda.
Segundo a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, as violações podem ocorrer de diversas formas, incluindo violência física, psicológica, financeira ou patrimonial, negligência, abandono e violência sexual.
Informações do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) indicam que os casos mais frequentes envolvem agressões físicas, violência psicológica e situações de negligência. As principais vítimas são mulheres com idade entre 70 e 74 anos, enquanto familiares aparecem entre os suspeitos mais recorrentes.
A legislação brasileira prevê punições para quem desrespeita os direitos da pessoa idosa. As sanções podem incluir multas, detenção ou reclusão, de acordo com a gravidade da infração.
Além da responsabilização individual, instituições que descumprem a legislação também podem ser penalizadas. Entre as medidas previstas estão multas, interdição de estabelecimentos, impedimento de contratar com o poder público e afastamento de dirigentes.
Autoridades orientam que vítimas, familiares e testemunhas utilizem os canais oficiais para denunciar casos de violência. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia e permite comunicação anônima, além de delegacias, Ministério Público, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
Fonte: cenariomt
