A Justiça de São Paulo suspendeu provisoriamente, nesta quarta-feira (27), a continuidade do projeto Boulevard São João, conhecido como Times Square paulistana, que previa a instalação de quatro painéis de LED na esquina entre as avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital.
A decisão é da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e atende a uma ação popular movida contra a Prefeitura de São Paulo. Entre os autores da ação está o Instituto de Arquitetos do Brasil em São Paulo (IAB-SP). A gestão municipal ainda pode recorrer.
Com a liminar, ficam proibidos o início das obras e qualquer intervenção relacionada ao projeto, incluindo a fixação, montagem ou instalação dos painéis de LED no local. A magistrada considerou a dimensão da proposta, o impacto na região central e o risco de danos à população para suspender o andamento da iniciativa.
A Justiça também determinou que a prefeitura apresente o termo de cooperação firmado entre o Poder Público e a iniciativa privada para a execução do Boulevard São João. Além disso, devem ser encaminhados pareceres técnicos e aprovações dos órgãos responsáveis pela liberação do projeto.
A proposta foi inspirada na Times Square, em Nova York, um dos pontos turísticos mais conhecidos dos Estados Unidos, famoso pelos grandes telões luminosos, teatros e lojas. Em São Paulo, a ideia era transformar o trecho entre as avenidas Ipiranga e São João em um novo ponto de atração turística e comercial.
Apesar da promessa de revitalização do centro paulistano, o projeto passou a ser questionado por causa da Lei Cidade Limpa, criada há quase 20 anos para reduzir a poluição visual na capital paulista. A legislação regula anúncios e publicidade, limita o tamanho de placas em fachadas comerciais e proíbe a instalação de outdoors.
O Boulevard São João faz parte de um pacote de iniciativas defendidas pelo governo estadual e pela prefeitura para tentar recuperar áreas degradadas do centro de São Paulo e atrair mais moradores, visitantes e investimentos para a região.
Durante a apresentação do projeto, em abril, o governador Tarcísio de Freitas defendeu a iniciativa como uma forma de devolver o centro da cidade à população. Na mesma ocasião, o prefeito Ricardo Nunes afirmou que a proposta poderia ampliar o potencial turístico da capital, que recebeu 47 milhões de visitantes no ano passado, sendo 2,5 milhões estrangeiros.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte: primeirapagina
