O novo julgamento do caso Henry Borel está marcado para esta segunda-feira (25), no 2º Tribunal do Júri, no centro do Rio de Janeiro. O vereador cassado Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros, mãe da criança, voltam ao banco dos réus acusados pela morte do menino de 4 anos.
O primeiro julgamento, iniciado em 23 de março, foi interrompido após a defesa de Dr. Jairinho abandonar o plenário. Os advogados alegaram falta de acesso a provas do processo e pediram o adiamento da sessão. O pedido foi negado pela juíza Elizabeth Machado Louro.
Na mesma ocasião, Monique Medeiros foi colocada em liberdade por excesso de prazo. A defesa dela se manifestou contra o adiamento do julgamento. Posteriormente, em 17 de abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o restabelecimento da prisão preventiva de Monique. Três dias depois, ela se apresentou à polícia e retornou ao sistema prisional.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Dr. Jairinho teria espancado Henry Borel até a morte na madrugada de 8 de março de 2021. A acusação aponta ainda que Monique Medeiros teria se omitido diante das agressões, contribuindo para o homicídio.
O Ministério Público também afirma que, em outras três ocasiões, durante fevereiro de 2021, Henry foi submetido a violência física e psicológica. Dr. Jairinho responde por homicídio qualificado, com agravantes de meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, além de três acusações de tortura contra criança.
Monique Medeiros responde por homicídio qualificado por omissão, com agravantes relacionados ao motivo torpe e à impossibilidade de defesa da vítima.
A sessão desta segunda-feira terá início com a presença mínima de 15 jurados. As testemunhas de acusação serão ouvidas primeiro, seguidas pelas testemunhas de defesa. Depois, poderão ocorrer esclarecimentos de peritos, acareações e o interrogatório dos acusados.
O Ministério Público terá até duas horas e meia para apresentar a acusação. Em seguida, a defesa terá o mesmo tempo para sustentação. Também poderão ocorrer réplica e tréplica antes da votação dos jurados.
Após os debates, os jurados responderão aos quesitos relacionados à autoria e materialidade do crime. A decisão será tomada por maioria dos votos, e a sentença será anunciada pela juíza responsável pelo caso.
O pai de Henry, Leniel Borel, afirmou estar preocupado com a possibilidade de um novo adiamento do julgamento. Segundo ele, declarações feitas pela defesa de Dr. Jairinho levantaram a hipótese de abandono do plenário novamente.
Fonte: cenariomt
