A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) está conduzindo um ciclo estratégico de palestras direcionado aos profissionais da educação do município.
A ação faz parte das atividades do Maio Laranja, campanha nacional voltada à conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Na última quinta-feira (14), o Ministério Público reuniu-se com secretários municipais, coordenadores pedagógicos e diretores de escolas públicas.
O projeto, que teve início no final de abril e se estenderá até o encerramento de maio, busca instrumentalizar o corpo docente e administrativo das redes de ensino para que atuem como agentes ativos na rede de proteção infantojuvenil.
Identificação, Acolhimento e Aspectos Legais
Os encontros formativos detalham desde os aspectos psicológicos e comportamentais das vítimas até as obrigações jurídicas dos servidores públicos. Entre os principais eixos abordados nas palestras regulares, destacam-se:
-
Sinais de Alerta: Orientação sobre como identificar mudanças abruptas de comportamento, indícios físicos ou desenhos e falas que possam sugerir vivência de violência sexual.
-
Protocolo de Escuta: Diretrizes sobre a forma adequada e humanizada de acolher o relato da criança ou adolescente, evitando a revitimização e garantindo o sigilo absoluto das informações.
-
Fluxo de Notificação: Instruções sobre o preenchimento obrigatório da ficha de notificação e o acionamento imediato dos órgãos competentes, como o Conselho Tutelar.
-
Responsabilidade Jurídica: Alerta sobre as consequências legais decorrentes da omissão de comunicação por parte dos profissionais que têm o dever de proteção.
Rede de proteção ativa todo o ano
A Promotoria de Justiça reforçou que a escola desempenha um papel central na revelação espontânea de casos de abuso, uma vez que é o ambiente onde as crianças passam a maior parte do tempo fora do núcleo familiar.
“O objetivo é orientar os profissionais sobre o enfrentamento de situações de violência e incentivar o desenvolvimento de atividades pedagógicas contínuas sobre o tema ao longo de todo o ano, e não apenas no mês de maio. Também abrimos espaço para o esclarecimento de dúvidas técnicas dos educadores”, pontuou a promotora responsável pela ação.
Com o encerramento do ciclo previsto para o final do mês, o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Educação planejam monitorar a implementação de projetos temáticos nas salas de aula para consolidar Sorriso como um ambiente seguro para a infância.
Fonte: cenariomt
