A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou um projeto que propõe declarar o humorista Fábio Porchat persona non grata no estado. A decisão representa uma etapa inicial do processo legislativo e ainda depende de novas deliberações.
CCJ da Alerj aprova projeto
O projeto foi analisado pela CCJ da Alerj e recebeu aprovação por quatro votos a dois. A proposta foi apresentada pelo deputado Rodrigo Amorim (PL), que preside a comissão responsável pela análise constitucional da matéria.
Na primeira votação, realizada anteriormente, o resultado havia sido um empate de três votos a favor e três contra, o que levou a nova apreciação do texto pelos parlamentares.
Votação e posicionamentos
Na votação mais recente, manifestaram apoio ao projeto os deputados Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL). Já os deputados Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD) se posicionaram contra a proposta.
O resultado garantiu a aprovação na comissão, etapa necessária para que o texto avance dentro do processo legislativo da Assembleia.
Justificativa e próximos passos
A iniciativa se baseia em conteúdos atribuídos ao humorista, incluindo esquetes com temática religiosa e comentários satíricos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o texto do projeto, tais manifestações são interpretadas pelos autores como ofensivas e desrespeitosas em relação a figuras públicas e valores institucionais.
Com a aprovação na CCJ, o projeto é considerado apto a seguir para votação em plenário na Alerj. Mesmo que avance e seja aprovado, a medida tem caráter simbólico e não impede a circulação ou atuação do humorista no estado.
Fonte: cenariomt
