Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo passam a contar com uma nova linha de crédito federal com condições facilitadas, incluindo juros reduzidos e período de carência de até seis meses para início do pagamento.
A iniciativa foi apresentada nesta quinta-feira (7) pelo Ministério do Turismo durante a abertura de um evento do setor em Fortaleza. O programa, chamado Do Lado do Turismo Brasileiro, tem como foco trabalhadores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), sistema que identifica famílias em situação de vulnerabilidade social.
Entre os beneficiados estão guias turísticos, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros profissionais que integram a cadeia do turismo em diferentes regiões do país.
Segundo o governo, a proposta busca ampliar o acesso ao sistema financeiro formal, especialmente para trabalhadores que enfrentam dificuldades para obter crédito em instituições tradicionais.
De acordo com o Ministério do Turismo, o objetivo é fortalecer a geração de renda e estimular a autonomia financeira desses empreendedores, que desempenham papel relevante na movimentação econômica do setor.
A linha de crédito permitirá financiamentos de até R$ 21 mil por operação. Os recursos serão oriundos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com apoio de até R$ 100 milhões em garantias, por meio de um fundo vinculado ao Programa Acredita no Primeiro Passo.
Para acessar o financiamento, será necessário estar inscrito tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, sistema que formaliza profissionais do turismo. Atualmente, mais de 46 mil microempreendedores estão registrados nessa plataforma.
As condições incluem juros de até 5% ao ano, acrescidos da variação do INPC, prazo total de até 24 meses para quitação e carência de até seis meses.
Inicialmente, o programa será disponibilizado apenas para MEIs da região Nordeste, com previsão de expansão para outras áreas do país em etapas posteriores.
O processo de solicitação será feito por meio de canal digital do Banco do Nordeste, seguido de análise individual com agentes de crédito, que avaliarão atividade, renda e finalidade do empréstimo.
Os recursos poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos, ferramentas, utensílios e pequenas reformas voltadas às atividades turísticas.
Além dos MEIs já formalizados, pessoas inscritas no CadÚnico que ainda não possuem empresa poderão abrir um MEI, realizar o cadastro no Cadastur e, assim, acessar o financiamento.
Fonte: cenariomt
