Economia

Prazo para operar sem estoque mínimo de combustível é ampliado até junho: saiba mais!

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2026

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu estender até 30 de junho a flexibilização que permite a produtores e distribuidores operarem sem a obrigatoriedade de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel. A medida, inicialmente válida até o fim de abril, busca garantir o abastecimento e conter a alta nos preços dos combustíveis.

Adotada em março, a decisão tem como objetivo ampliar a oferta imediata ao mercado consumidor. Com menos exigências de armazenamento, empresas podem direcionar mais volume diretamente à distribuição, reduzindo a pressão sobre os preços.

Segundo a ANP, a estratégia pretende aumentar a fluidez do fornecimento. “A flexibilização visa aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez de suprimento ao mercado”, informou a agência.

A obrigatoriedade de estoques mínimos está prevista na Resolução 949/2023, que determina níveis semanais para gasolina A e diesel A — combustíveis ainda não misturados a etanol e biodiesel. A suspensão temporária dessa regra é considerada excepcional.

Impacto internacional

A medida ocorre em um cenário de forte instabilidade no mercado global de petróleo. A escalada de preços teve início após tensões no Oriente Médio, que afetaram rotas estratégicas de transporte, como o Estreito de Ormuz — responsável por cerca de 20% do fluxo mundial de petróleo.

Com interrupções logísticas e menor oferta global, o barril do petróleo Brent saltou de cerca de US$ 70 para picos próximos de US$ 120 nas últimas semanas, mantendo-se atualmente próximo de US$ 100.

Mesmo sendo produtor, o Brasil também sofre os efeitos dessa alta, já que o petróleo é negociado internacionalmente. No caso do diesel, cerca de 30% do consumo nacional depende de importações.

Além da flexibilização de estoques, o governo federal adotou outras medidas para conter o avanço dos preços, como desonerações e incentivos a produtores e importadores.

Fonte: cenariomt

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