O Procon Municipal de Cuiabá apreendeu mais de 50 produtos fora do prazo de validade durante fiscalização realizada em um supermercado localizado na Avenida Miguel Sutil, nas proximidades da rotatória do Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá. A ação ocorreu na manhã do dia 30 de abril.
Durante a inspeção, os fiscais encontraram itens impróprios para consumo expostos à venda. Diante da irregularidade, foram lavrados Auto de Constatação e Auto de Infração, além da apreensão dos produtos vencidos.
Com a autuação, será aberto processo administrativo que pode resultar na aplicação de multa ao estabelecimento. O supermercado terá direito ao contraditório e à ampla defesa.
A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, destacou que a fiscalização busca garantir a segurança dos consumidores e o cumprimento da legislação.
“A atuação do Procon é essencial para garantir que produtos comercializados estejam dentro das normas sanitárias e de consumo, preservando a saúde da população e assegurando o cumprimento da legislação”, afirmou.
O supermercado também foi interditado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública em razão de desconformidades com a legislação municipal verificadas no local. Segundo o Procon, a interdição não está diretamente relacionada à apuração conduzida pelo órgão de defesa do consumidor.
De acordo com os registros do Procon Municipal, esta foi a primeira autuação do estabelecimento por esse tipo de irregularidade. A informação será considerada no andamento do processo administrativo.
Fonte: leiagora
