Passam a valer nesta quarta-feira (29) as diretrizes do Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036, política pública voltada à promoção da leitura, da escrita e do acesso ao livro em todo o país.
Com vigência prevista para os próximos dez anos, o plano estabelece metas para ampliar o número de bibliotecas e democratizar o acesso da população a livros e outros materiais de leitura.
O texto foi publicado no Diário Oficial da União e servirá como referência para estados, municípios e entidades da sociedade civil na implementação de normas e programas culturais aprovados desde 2023. Entre eles estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.
Segundo o documento, a leitura e a escrita são consideradas ferramentas essenciais para o desenvolvimento individual e coletivo. Entre os princípios definidos estão a valorização do livro como atividade econômica, da leitura como instrumento de cidadania e da literatura como expressão cultural.
O plano também prevê a promoção do direito à literatura, o estímulo à escrita criativa e literária e a garantia de acesso a obras e conteúdos de leitura em diferentes formatos.
No último dia 23, o Ministério da Cultura lançou uma página exclusiva sobre o plano, com navegação organizada por áreas temáticas. O espaço reúne informações sobre políticas públicas, programas, legislação, guias e cartilhas relacionados ao setor.
Após um período sem atualização desde o ciclo anterior, válido entre 2006 e 2016, a retomada do Ministério da Cultura em 2023 recolocou a elaboração do novo plano entre as prioridades do governo federal.
Fonte: cenariomt
