A mudança de nome, para muitos povos indígenas do Alto Xingu, vai além de um simples registro civil. Ela marca etapas da vida, reforça laços familiares e expressa pertencimento cultural. Em Mato Grosso, essa tradição tem levado dezenas de indígenas a buscar o reconhecimento oficial de seus nomes por meio da Defensoria Pública do Estado (DPEMT).
Entre povos como Kamaiurá, Kuikuro, Mehinako e Yawalapiti, a troca de nome ao longo da vida é uma prática cultural consolidada. Diferente do que ocorre na sociedade não indígena, a mudança não parte de uma escolha individual pontual, mas acompanha o ciclo de vida, rituais de iniciação, casamento e homenagens a ancestrais.
Cerimônias tradicionais, como o Kwarup, um dos mais importantes rituais funerários e espirituais do Xingu, também estão entre os momentos que podem motivar a adoção de novos nomes. Nessas comunidades, o nome carrega significado simbólico e social, sendo parte essencial da identidade.
“É uma tradição do índio xinguano. Passamos o nome para o filho, quando ele cresce, quando casa, até morrer. A gente gosta dessa tradição porque é como nos sentimos”, explicou Kanaiu Mehinako, ao destacar o valor cultural do nome ao longo da vida.
Apesar da relevância dessa prática, muitos indígenas enfrentam dificuldades para que essas mudanças sejam reconhecidas oficialmente. Isso ocorre porque a legislação brasileira, em regra, limita a alteração de nome a uma única vez, o que não contempla as dinâmicas culturais dos povos indígenas.
Segundo a diretora escolar ligada à educação indígena, Katia Letícia Trevisan, a demanda por esse tipo de atendimento é antiga. “Muitos estavam há muito tempo esperando esse tipo de auxílio, tendo em vista que o município não consegue atender toda a demanda dos povos indígenas”, contou.
Ela ressalta que, em muitos casos, o nome registrado em documentos não corresponde à forma como a pessoa é reconhecida dentro da própria comunidade.
Ações da Defensoria
Durante a ação “Defensoria Até Você – Edição Indígena”, realizada no município de Gaúcha do Norte, foram registrados 75 pedidos de retificação de nome. A iniciativa levou serviços jurídicos e sociais a comunidades indígenas, atendendo uma demanda antiga por regularização documental.
A atuação da Defensoria tem buscado justamente mediar esse impasse, garantindo que o direito à identidade cultural seja considerado nos processos de retificação. A proposta é permitir que os documentos oficiais acompanhem a realidade social e cultural dos indígenas, facilitando o acesso a serviços públicos e direitos básicos.
Além dos pedidos de alteração de nome, a ação também ofereceu emissão de documentos, testes de DNA, orientações jurídicas e atendimentos previdenciários e sociais.
Fonte: primeirapagina
