A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instaurou nesta terça-feira (7) um processo administrativo para analisar a continuidade da concessão de distribuição de energia elétrica da Enel na região metropolitana de São Paulo.
A concessionária atende a capital paulista e outros 23 municípios, somando cerca de 8,5 milhões de clientes.
De acordo com a agência reguladora, a medida é considerada excepcional e foi motivada pela persistência de falhas na prestação de serviços, além da dificuldade da empresa em oferecer atendimento ágil e eficiente à população.
Em nota, a Aneel informou que a análise de fiscalização identificou problemas recorrentes, como tempo elevado no atendimento emergencial, aumento de interrupções superiores a 24 horas e falhas no planejamento e execução de ações de contingência.
A agência também destacou que a Enel apresentou desempenho abaixo da média de outras distribuidoras em situações semelhantes de eventos climáticos extremos, com base em avaliações realizadas entre 2023 e 2025.
Segundo o órgão regulador, o plano de recuperação apresentado pela empresa foi considerado insuficiente pela área técnica, que também rejeitou manifestações e pareceres jurídicos apresentados pela concessionária.
Em resposta, a Enel afirmou que continuará atuando para demonstrar que cumpre os indicadores previstos em contrato e no plano de recuperação entregue em 2024. A empresa declarou confiança nos fundamentos legais e técnicos de suas operações no Brasil.
A companhia também defendeu a necessidade de tratamento não discriminatório e de previsibilidade nos mecanismos regulatórios, sinalizando discordância em relação ao processo conduzido pela Aneel.
Fonte: cenariomt
