A reunião teve como foco a situação de famílias que residem no sul do Pará, mas dependem de serviços públicos ofertados por municípios mato-grossenses de Paranaíta e Alta Floresta, devido à dificuldade de acesso às cidades paraenses. O cenário tem gerado entraves administrativos e limitações legais para a atuação dos gestores públicos.
Participaram do encontro os senadores Wellington Fagundes (PL), Carlos Fávaro (PSD) e Jayme Campos (União), além do deputado federal e ex-secretário da Casa Civil, Fábio Garcia (União), da deputada Janaina Riva (MDB), do deputado estadual Nininho (Republicanos), do prefeito de Paranaíta, Osmar Moreira, do prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba, e do procurador do Legislativo, Bruno Cardoso.
Logo após o encontro, os prefeitos destacaram o avanço nas tratativas e a abertura do Supremo para buscar uma solução negociada entre os estados.
“Fomos muito bem recebidos pelo ministro. Discutimos a questão da divisa entre os estados e o atendimento das famílias que estão no sul do Pará e não conseguem acessar a sede dos municípios. É um problema sério, mas saímos daqui com esperança”, afirmou o prefeito Osmar Moreira.
Já o prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba, ressaltou que a expectativa é de uma solução definitiva a partir da mediação do STF.
“Saímos daqui muito confiantes. O ministro acolheu a demanda e propôs chamar o Estado do Pará para uma conciliação. Isso é muito importante para buscarmos uma solução definitiva para essas famílias”, disse.
Segundo os gestores, a indefinição territorial tem prejudicado o acesso da população a serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. Em muitos casos, moradores precisam percorrer centenas de quilômetros para acessar cidades do Pará, enquanto municípios de Mato Grosso acabam prestando atendimento mesmo fora de sua jurisdição.
Jayme avaliou que a solução pode ocorrer por meio de conciliação entre os estados ou até mesmo por consulta direta às comunidades afetadas, destacando que o problema se arrasta há anos.
Já Fábio Garcia pontuou que a situação envolve não apenas questões territoriais, mas também sociais e econômicas, especialmente para produtores rurais e trabalhadores da região.
“É uma questão importante, porque envolve brasileiros que estão praticamente isolados e dependem do atendimento feito por municípios de Mato Grosso. Não podemos deixar essas pessoas sem assistência”, afirmou.
Fonte: Olhar Direto
