O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) deflagraram nesta semana a Operação Páscoa Segura 2026, que resultou na remoção de aproximadamente 2 mil anúncios de produtos agropecuários irregulares em plataformas digitais como Mercado Livre, Shopee e Amazon.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), tem como foco o período da Semana Santa, quando cresce a demanda por alimentos específicos. O objetivo é reforçar o monitoramento do comércio eletrônico e proteger os consumidores contra fraudes e produtos sem garantia sanitária.
Inserida na Operação Ronda Agro Ciber III, do MAPA, a ação utiliza análise de dados por meio do sistema e-Monitora, ferramenta que integra o Programa de Monitoramento do Trânsito e Comércio Irregular de Produtos Agropecuários. A estratégia faz parte do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteiras).
Durante a fiscalização, foram identificados anúncios irregulares envolvendo produtos com alta procura nesta época do ano. Entre os principais problemas encontrados estão fraudes na comercialização de bacalhau, com substituição por espécies não autorizadas; venda de azeite de oliva por estabelecimentos sem registro ou com indícios de adulteração; e oferta de bebidas como vinho e chopp de vinho sem regulamentação ou controle sanitário.
As autoridades também apontaram o uso recorrente de descrições enganosas nos anúncios, muitas vezes com o objetivo de ocultar a origem ou a composição real dos produtos.
Segundo o secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, André Avrichir, a atuação conjunta permitiu resposta rápida. “Conseguimos determinar, às vésperas da Páscoa, a remoção dos links de produtos alimentícios notadamente irregulares”, afirmou. Ele destacou ainda que o combate à pirataria precisa avançar no ambiente digital, onde o consumidor tem mais dificuldade de identificar fraudes.
O secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, reforçou a importância da integração entre os órgãos. Segundo ele, a atuação conjunta vai além da fiscalização administrativa, buscando coibir crimes que afetam diretamente a saúde pública e as relações de consumo.
Com a previsão de que o comércio eletrônico movimente cerca de US$ 400 bilhões no Brasil em 2026, o ambiente digital se torna cada vez mais estratégico — e também mais vulnerável à circulação de produtos irregulares.
Diante desse cenário, o MJSP orienta que consumidores redobrem a atenção, desconfiando de preços muito abaixo do mercado e verificando se os produtos possuem registro oficial, como o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou cadastro no MAPA. As plataformas também foram notificadas a preservar os dados dos vendedores, permitindo a responsabilização civil e criminal dos envolvidos.
A operação reforça o alerta: em períodos de alta demanda, como a Páscoa, a atenção do consumidor é essencial para evitar riscos à saúde e prejuízos financeiros.
Fonte: cenariomt
