O Ministério da Educação (MEC) anunciou a construção de 117 escolas indígenas em todo o país, com investimento de R$ 785 milhões. A medida foi apresentada pelo ministro Camilo Santana durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas.
Segundo o ministro, a iniciativa busca reduzir desigualdades históricas no acesso ao ensino. As novas unidades terão infraestrutura adequada, com foco em qualidade, segurança e condições dignas de aprendizagem, incluindo espaços apropriados para atividades pedagógicas e recreativas.
O projeto integra o eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que passou a contemplar, a partir de 2026, a construção e ampliação de escolas voltadas às comunidades indígenas.
De acordo com o MEC, as estruturas serão planejadas para respeitar a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários e comunidades tradicionais, garantindo que o ambiente escolar esteja alinhado às especificidades locais.
A iniciativa beneficiará 17 estados. Amazonas, Roraima e Amapá concentram o maior número de unidades previstas, com 27, 23 e 17 escolas, respectivamente. Também serão atendidos Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Segundo a pasta, a definição dos locais seguiu critérios técnicos, territoriais e populacionais. As propostas foram formalizadas por meio do sistema TransfereGov pelos governos estaduais, com análise técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.
Fonte: cenariomt
