A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta sexta-feira (27) que o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul entrará em vigor provisoriamente após a conclusão da ratificação por parte de Argentina e Uruguai. O Brasil já aprovou o acordo na última quarta-feira na Câmara dos Deputados e o texto será revisado pelo Senado nos próximos dias.
“Já disse antes: quando eles estivessem prontos, nós estaríamos prontos. Portanto, durante as últimas semanas, debati este tema intensamente com os Estados-membros e com os membros do Parlamento Europeu. Sobre esta base, a Comissão procederá agora com a aplicação provisória”, afirmou Von der Leyen em uma declaração sem perguntas na sede da Comissão Europeia. A data prevista para a inauguração do pacto ainda não foi divulgada.
A líder europeia lembrou que, em janeiro, o Conselho Europeu já havia facultado à Comissão a aplicação provisória do acordo a partir da ratificação por parte de um único país do Mercosul.
“A aplicação provisória é, por natureza, provisória”, observou Von der Leyen, referindo-se ao fato de que, “em conformidade com os tratados da UE, o acordo só poderá ser considerado plenamente concluído uma vez que o Parlamento Europeu tenha dado o seu consentimento”.
Nesse sentido, disse que a Comissão Europeia “seguirá colaborando estreitamente com todas as instituições da UE, os Estados-membros e as partes interessadas para garantir um processo fluido e transparente” na aplicação deste acordo, que foi negociado por mais de 25 anos e criará um mercado de 720 milhões de pessoas.
O Executivo comunitário pode proceder com a aplicação provisória sem a ratificação da Eurocâmara, cujo voto final terá de esperar que o Tribunal de Justiça da União Europeia se pronuncie sobre a compatibilidade do acordo com os tratados comunitários.
A UE implementou, por outro lado, salvaguardas para proteger os agricultores europeus diante de possíveis quedas nos preços locais ou aumentos nas importações de produtos sensíveis, um adendo que foi fundamental para convencer países e eurodeputados reticentes ao pacto devido à pressão do setor agrícola.
Após a ratificação de Uruguai e Argentina, Von der Leyen expressou confiança de que Brasil e Paraguai “sigam o exemplo em breve”.
“E é uma notícia muito boa. Porque demonstra a confiança e o entusiasmo de nossos parceiros em impulsionar nossa relação e colocar em prática este acordo histórico”, declarou a presidente da Comissão, sobre um pacto que, segundo ela, “abre inúmeras oportunidades, reduz bilhões em tarifas e permite que nossas pequenas e médias empresas acessem mercados e escalas com as quais antes só podiam sonhar”.
Além disso, ressaltou que o acordo também proporciona à Europa “uma vantagem estratégica por ser a primeira a agir em um mundo de forte concorrência e horizontes curtos”.
Von der Leyen classificou o acordo como “um dos pactos comerciais mais importantes da primeira metade deste século”, entre “parceiros que entendem que o comércio aberto e baseado em normas oferece resultados positivos para todos”.
Reação dos países com o anúncio
A França tratou a notícia como uma “surpresa desagradável”, segundo as palavras do próprio presidente Emmanuel Macron. Ele advertiu que Paris permanecerá vigilante para garantir o cumprimento do que foi negociado nos últimos meses.
Macron se referiu ao anúncio da Comissão Europeia com uma decisão “unilateral”. Ele argumentou que esta assume, com isso, “uma grande responsabilidade”, principalmente para com os agricultores que manifestaram preocupações relativamente ao acordo.
Na sua opinião, os europeus não lhes deram “a visibilidade necessária” numa altura em que as negociações sobre a futura Política Agrícola Comum (PAC) estavam apenas a começar, e agora esta aplicação provisória “acrescenta ainda mais incerteza”.
O governo da Argentina, por sua vez, saudou a medida. O ministro das Relações Exteriores, Pablo Quirno, disse nesta sexta-feira que o pacto comercial fará seu país prosperar.
A Itália também celebrou o avanço da aplicação do acordo. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, classificou a decisão como “um impulso positivo para as exportações”, e anunciou uma reunião com empresários para atualizá-los sobre a situação na América Latina.
Fonte: gazetadopovo
