– O juiz João Francisco Campos de Almeida, da 6ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o engenheiro Fernando Henrique Minetti, de São Paulo, a 6 anos e 3 meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de estelionato contra quatro vítimas em Cuiabá, entre 2020 e 2022.
Na sentença, publicada nesta segunda-feira (23), o magistrado também condenou o engenheiro ao pagamento de 75 dias-multa e à restituição de R$ 370 mil às vítimas.
Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o engenheiro se apresentava como investidor da bolsa de valores, mesmo sem registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ele prometia rendimento mensal de 7% e garantia que os valores poderiam ser resgatados a qualquer momento.
Após receber as transferências, porém, não devolvia o dinheiro nem comprovava a aplicação.
Uma das vítimas, identificada pelas inicias I.M.F.S.A., estava em tratamento contra câncer.
Na decisão, o magistrado afirmou que a materialidade e a autoria ficaram demonstradas por boletins de ocorrência, extratos bancários, contratos, laudos periciais, além de prints e áudios de conversas por WhatsApp.
“Importante registrar que, o crime e sua autoria foram devidamente demonstrados nos autos, especialmente pelos depoimentos prestados pelas vítimas e testemunhas, que desde a fase inquisitorial e em juízo, são harmônicos e aptos para essa conclusão, além é claro, das declarações prestadas pelo réu em sede inquisitorial e em juízo, que apesar de negar a prática delitiva, admitiu o recebimento de valores das vítimas e não logrou êxito em comprovar a efetiva aplicação na bolsa de valores, como se pode extrair dos seguintes depoimentos colhidos”, escreveu.
“Deste modo, analisando as provas colhidas nos autos, a meu ver, restou soberanamente comprovada a conduta delituosa do réu, na prática do crime descrito na denúncia”, pontuou.
Fonte: odocumento
