Haiti finaliza transição política sob influência dos Estados Unidos

O Conselho Presidencial de Transição (CPT) do Haiti encerrou oficialmente, neste sábado (7), o mandato de dois anos à frente do país. A decisão ocorre após os Estados Unidos sinalizarem possível intervenção caso o poder não permanecesse sob a condução do gabinete do primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aimé.

Durante cerimônia realizada em Porto Príncipe, o presidente do CPT, Laurent Saint-Cyr, afirmou que a saída do colegiado não deixa um vazio institucional. Segundo ele, o Conselho de Ministros, liderado pelo primeiro-ministro, será responsável por garantir a continuidade administrativa.

Saint-Cyr destacou que as prioridades do governo passam por segurança, diálogo político, realização de eleições e estabilidade. O dirigente afirmou deixar o cargo convicto de ter tomado decisões justas para o país.

O CPT assumiu o comando do Haiti em abril de 2024, em um contexto de grave crise política e institucional. O país não realiza eleições desde 2016 e enfrentava um vácuo de poder após a renúncia do então primeiro-ministro Ariel Henry, que governava desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse, em 2021.

Formado por nove conselheiros de diferentes setores sociais, o Conselho tinha como missão organizar eleições gerais e recuperar áreas dominadas por gangues armadas, que chegaram a controlar regiões inteiras da capital. Houve discussões sobre a nomeação de um presidente para dividir a chefia do Estado com o primeiro-ministro, mas não houve consenso.

Ameaças dos Estados Unidos

Às vésperas do fim do mandato, o CPT anunciou a intenção de destituir o primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aimé. A movimentação provocou reação imediata dos Estados Unidos, que enviaram três navios de guerra à Baía de Porto Príncipe.

Segundo a embaixada norte-americana, a presença militar faz parte de uma operação voltada à garantia da segurança e da estabilidade no Haiti. O governo dos EUA afirmou que qualquer mudança unilateral na composição do Executivo seria interpretada como ameaça à ordem regional.

Tentativa de golpe

O professor aposentado de relações internacionais da Universidade Federal de Santa Maria, Ricardo Seitenfus, avaliou que houve uma tentativa final de afastar Fils-Aimé antes do encerramento do mandato do CPT.

De acordo com o especialista, a articulação política do primeiro-ministro teria motivado setores do Conselho a tentar substituí-lo para indicar outro nome ao cargo.

Seitenfus esteve recentemente no Haiti e afirmou que a situação de segurança apresenta sinais de melhora. Segundo ele, o governo conseguiu retomar o controle de áreas antes ocupadas por gangues armadas.

Para o analista, a realização de eleições deve ser tratada como prioridade absoluta. Na avaliação dele, o processo eleitoral é essencial para qualquer avanço político duradouro no país.

Segurança e missões internacionais

Desde 2021, o governo haitiano busca reforçar a segurança para viabilizar eleições. Entre as medidas adotadas está o acordo para a atuação de policiais estrangeiros, liderados pelo Quênia, em apoio à Polícia Nacional do Haiti.

O Conselho de Segurança da ONU também aprovou a criação de uma Força Multinacional de Repressão a Gangues, ampliando a missão internacional no país. Paralelamente, o governo recorreu a apoio externo para enfrentar grupos armados que atuam em diversas regiões.