Lei Rouanet: retorno de R$ 7,59 por real investido – Entenda como funciona

Cada R$ 1 aplicado em projetos financiados pela Lei Rouanet resultou em um retorno de R$ 7,59 para a economia brasileira. A conclusão faz parte de um estudo apresentado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido do Ministério da Cultura, que analisou os efeitos econômicos do principal mecanismo federal de incentivo à cultura.

Entre 2022 e 2024, o volume de projetos apoiados saltou de cerca de 2.600 para mais de 14 mil por ano, indicando expansão significativa do alcance da política pública.

A pesquisa avaliou itens como locação de equipamentos, contratação de profissionais, compra de materiais e pagamento de fornecedores. Apenas em 2024, aproximadamente 230 mil postos de trabalho foram gerados com apoio da lei, ao custo médio de R$ 12,3 mil por vaga.

Desde sua criação, em 1993, a Lei Rouanet movimentou mais de R$ 60 bilhões em valores nominais. Em 2024, foram executados 4.939 projetos, sendo a maioria apresentada por empresas, que responderam por 86,7% dos proponentes.

Os projetos resultaram em 567 mil pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços, abrangendo cerca de 1.800 tipos diferentes de atividades. Do total, 96,9% dos repasses foram inferiores a R$ 25 mil, o que, segundo os pesquisadores, contribui para a distribuição de renda.

A maior parte dos projetos, 76,72%, captou até R$ 1 milhão, enquanto 21,7% alcançaram valores de até R$ 10 milhões. Os principais gastos se concentraram em logística, administração e equipes técnicas, com cerca de um terço destinado ao pagamento de artistas.

Distribuição regional

Dos R$ 25,7 bilhões movimentados pelos incentivos culturais em 2024, o Sudeste concentrou R$ 18 bilhões. O Sul captou R$ 4,5 bilhões, o Nordeste R$ 1,92 bilhão, o Centro-Oeste cerca de R$ 400 milhões e o Norte aproximadamente R$ 360 milhões.

O levantamento identificou ainda captação adicional fora do mecanismo principal, com mais de R$ 500 milhões obtidos em outras fontes e cerca de R$ 300 milhões em apoios não financeiros.

Outro dado destacado foi a redução no tempo médio de análise dos projetos, que caiu de mais de 100 dias em 2022 para 35 dias em 2025.

Na comparação entre 2018 e 2024, o Nordeste registrou crescimento superior a 400%, passando de 337 para 1.778 projetos. O Norte avançou de 125 para 635 iniciativas, enquanto o Sudeste dobrou o volume, chegando a 7.617 projetos, o maior aumento em números absolutos.

O Centro-Oeste apresentou alta de 245,4%, alcançando 829 projetos, e o Sul cresceu 165,1%, com 3.362 propostas aprovadas no período.