– Um preso da Penitenciária Ferrugem, em Sinop, afirmou em depoimento que os diretores da unidade, Adalberto Dias de Oliveira e Antônio Carlos Negreiros dos Santos, teriam articulado um atentado contra os juízes Marcos Faleiros da Silva e Paula Thatiana Pinheiro, responsáveis por fiscalizar o presídio.
O relato foi gravado no dia 30 de outubro, um dia após a fiscalização que expôs denúncias de tortura e maus-tratos contra detentos, supostamente praticados por agentes penitenciários sob o comando de Oliveira e Negreiros.
De acordo com o detento, os gestores teriam pedido que ele tentasse agredir um dos magistrados durante uma audiência. Em troca, teria sido oferecida uma transferência para a ala evangélica e benefícios internos em até seis meses. O objetivo, segundo ele, seria desmoralizar os juízes e enfraquecer as denúncias de violência feitas contra a administração da unidade.
“Eles disseram para eu avançar, tentar agredir, dar murro, para queimar a imagem de quem estava denunciando e colocar nós como agressores”, afirmou o preso no depoimento.
Ainda segundo o relato, no dia 29 de outubro ele foi levado ao Fórum de Sinop sem o uso correto de algemas nos pés e com as algemas das mãos mal ajustadas, o que facilitaria uma eventual agressão. Durante a oitiva, o detento teria demonstrado que o equipamento havia sido colocado de forma simulada ao esticar os braços e deixar as algemas caírem no chão.
A situação levantou suspeitas de quebra grave do protocolo de segurança, já que, naquele momento, não havia policiais penais acompanhando o preso na sala. O relatório da Corregedoria aponta “indícios de que os agentes se ausentaram deliberadamente para possibilitar que o detento atentasse contra as autoridades”.
Questionado no dia seguinte, o preso afirmou que não teria como retirar as algemas sozinho, reforçando a suspeita de que o procedimento foi realizado de forma irregular. “Não tem como abrir sem ajuda. Nunca tentei. Não tem como”, declarou.
Relatório aponta tortura e “poder paralelo”
A inspeção realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça ocorreu nos dias 29 e 30 de outubro, após uma série de denúncias, e ouviu 126 detentos. O relatório aponta práticas sistemáticas de tortura, com presos submetidos a posturas degradantes e agressões físicas.
Segundo o documento, 48 internos apresentavam cicatrizes ou lesões recentes provocadas por balas de borracha, indicando um padrão recorrente de violência em diferentes datas. O material também descreve a existência de um “poder paralelo” dentro da unidade, marcado pelo desrespeito a decisões judiciais, intimidação de autoridades e repetição de práticas já denunciadas em inspeções anteriores, inclusive em relatório produzido em 2020.
Além das agressões, o relatório destaca a gravidade das ameaças dirigidas aos magistrados responsáveis pela fiscalização do presídio, consideradas um ataque direto ao funcionamento do sistema de Justiça.
Fonte: odocumento
